ONU defende direito de mulheres indígenas à liderança

Um grupo de especialistas da ONU publicou um comunicado conjunto pedindo aos Estados que tomem ações afirmativas para garantir a plena participação pública de mulheres indígenas na política, garantindo também a proteção legal efetiva dos direitos dessas mulheres às terras, territórios e recursos.

No documento, os especialistas defendem que a compreensão profunda das mulheres indígenas sobre botânica e espécies animais é uma ferramenta poderosa para mitigar os impactos catastróficos das mudanças climáticas.Por tanto, o grupo argumenta que a perda de acesso e propriedade de terras priva esta população de seus papel e ocupação comunitária e ameaça sua capacidade de manter e transmitir seus conhecimentos científicos e técnicos.

A preservação das comunidades, valores e modos de vida dos povos indígenas depende de mulheres e meninas indígenas recuperarem seus papéis como líderes em suas comunidades, disse hoje (9) um grupo de especialistas da ONU*, pedindo aos Estados que tomem ações afirmativas para garantir sua plena participação pública e política. Por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, os especialistas emitem a seguinte declaração conjunta:

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“As mulheres indígenas são agentes ativas de mudança na sociedade e defensoras da sustentabilidade. As mulheres indígenas são responsáveis pelo acúmulo coletivo de conhecimento científico, além das habilidades técnicas relacionadas como: alimentação e agricultura, saúde e medicina, gestão de recursos naturais, mudanças climáticas, linguagem, artes, artesanato e práticas espirituais. Este conhecimento científico tem um papel fundamental a desempenhar na salvaguarda dos ecossistemas e na garantia da justiça e equidade ambiental. A compreensão profunda das mulheres indígenas sobre botânica e espécies animais é uma ferramenta poderosa para mitigar os impactos catastróficos das mudanças climáticas.

O desenvolvimento, aplicação, preservação e transmissão do conhecimento das mulheres indígenas está intrinsecamente ligado à forma como as mulheres indígenas usam seu território, terras e recursos.

Por sua relação com a terra, com o ambiente natural, e a marginalização que enfrentam por serem mulheres e indígenas, elas são desproporcionalmente afetadas pela perda de terras, territórios e recursos devido às mudanças climáticas, conflitos, desenvolvimento e criação de áreas protegidas. Além disso, formas múltiplas e interseccionais de discriminação contra mulheres indígenas criam barreiras ao desenvolvimento e ao uso de seus conhecimentos científicos. Incluindo o acesso a terras e recursos, oportunidades educacionais e de emprego, saúde e participação política na governança nacional e local.

As mulheres indígenas são desproporcionalmente impactadas pelos efeitos ecológicos, econômicos e espirituais das indústrias extrativistas em suas terras. Seu conhecimento é desvalorizado quando os recursos naturais que administram são explorados sem seu consentimento livre, prévio e informado. A perda de acesso e propriedade de terras as priva de seus papéis e ocupações comunitárias e ameaça sua capacidade de manter e transmitir seus conhecimentos científicos e técnicos.

Historicamente, as mulheres indígenas têm sido líderes em suas comunidades. A preservação das comunidades, valores e modos de vida dos povos indígenas depende de mulheres e meninas indígenas reconquistarem seus papéis como líderes dentro de suas comunidades.

Fotos: Reprodução/Google

Os Estados devem garantir a proteção legal efetiva dos direitos das mulheres indígenas às terras, territórios e recursos e promover a participação significativa das mulheres indígenas na gestão e regulamentação de suas terras e recursos. Isso deve incluir sua participação em processos de consulta sobre questões administrativas e legislativas, bem como projetos que possam impactar terras, territórios e recursos indígenas, com o objetivo de obter seu consentimento livre, prévio e informado.

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Os Estados devem tomar medidas afirmativas para garantir a participação pública e política igualitária e plena das mulheres indígenas, inclusive estabelecendo e fortalecendo instituições para mulheres indígenas em cargos de liderança”. 

Fonte: com informações Site Nações Unidas Brasil