Mesmo com supersalários, 80% das mulheres que atuam em MPs enfrentam desigualdade

Um estudo da Plataforma Justa publicado revela que, mesmo em carreiras marcadas por supersalários, a desigualdade de gênero ainda persiste. Segundo a pesquisa, 80% das promotoras e procuradoras de Justiça em atividade no país trabalham em MPs (Ministérios Públicos) que pagam menos às mulheres do que aos homens que ocupam os mesmos cargos.

O levantamento mostra que a disparidade não é pontual e atravessa praticamente todo o sistema, atingindo tanto os MPs estaduais quanto o MPF (Ministério Público Federal), se mantendo mesmo nas posições de maior remuneração.

Para chegar aos resultados, a Plataforma analisou a média anual do rendimento líquido pago aos membros ativos dos MPs e do MPF ao longo de 2024. Embora recebam menos que os homens, mulheres de 15 dos 21 MPs estaduais analisados tiveram rendimentos médios mensais acima do teto constitucional, hoje fixado em R$46 mil.

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Foto: Reprodução/Google

No âmbito federal, o cenário se repete. Em 15 das 27 unidades da federação, os pagamentos médios no MPF também superaram o teto. Ainda assim, em média, cada procuradora recebeu R$4,4 mil líquidos a menos por ano do que um procurador no mesmo cargo. No MPF, um terço das mulheres teve rendimento médio anual inferior ao dos homens.

Além da desigualdade salarial, a pesquisa revela um desequilíbrio na ocupação de cargos. No MPF, as mulheres representam apenas 30% da força de trabalho. Nos MPs estaduais, elas são 41%. No topo da carreira federal, o cenário é ainda mais restrito. Em 134 anos de história do MPF, apenas uma mulher, Raquel Dodge, ocupou o cargo de procuradora-geral da República. Atualmente, as mulheres são 29% das procuradoras federais, 32% das procuradoras regionais da República e 29% das subprocuradoras-gerais. Nos estados, apenas três Ministérios Públicos são chefiados por mulheres: Piauí, Santa Catarina e Amazonas. O Rio de Janeiro é a única exceção em termos de composição geral, com mulheres representando 57% da força de trabalho, um percentual superior ao da população feminina brasileira, estimada em 51,5% pelo IBGE.

Onde a diferença é maior

Em 13 dos 21 MPs estaduais analisados, mais da metade das mulheres é impactada por diferenças salariais. Em estados como Alagoas, Piauí e Paraíba, todas as promotoras e procuradoras tiveram média anual de rendimento líquido inferior à de homens nos mesmos cargos. A desigualdade também varia conforme o cargo. Entre as promotoras estaduais, 61% receberam menos que os promotores. Entre as procuradoras, esse percentual caiu para 41%. A progressão na carreira, por esse viés, reduz a disparidade, mas não a elimina.

Em relação ao Ministério Público Federal, 34% das mulheres tiveram média anual de rendimento líquido inferior à dos homens no mesmo cargo, o que significa que uma em cada três procuradoras recebe menos que colegas homens exercendo as mesmas funções. Na média geral, cada procuradora federal recebeu R$4.496,16 a menos ao longo do ano. Ao analisar o recorte de cargo, procuradoras da República receberam, em média, R$ 5.290,46 a menos; procuradoras regionais, R$ 5.719,95 a menos; e subprocuradoras-gerais, R$ 335,28 a menos.

Fonte: com informações IstoÉ