Maria da Penha destaca importância do SUS no combate à violência contra mulheres

A violência contra as mulheres ainda é um realidade dolorosa que afeta muitas brasileiras e mulheres ao redor do mundo. Para mudar essa situação urgente a participação social é essencial, visando um futuro sem violência para as próximas gerações. Com essa mensagem, Maria da Penha Fernandes, cuja trajetória de resistência e luta pelos direitos das mulheres deu origem à Lei 11.340, iniciou sua participação na 357ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O encontro realizado na quarta, 14/08, discutiu os 18 anos da Lei Maria da Penha, abordando as violações dos direitos das mulheres e seu impacto no Sistema Único de Saúde (SUS).

Para esta reflexão, Maria da Penha destacou estudos que contribuem para entender a realidade da violência doméstica. Conduzidos pela Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com a Universidade de Washington e a Universidade Federal de Pelotas, esses estudos revelam uma subnotificação alarmante da violência contra a mulher no Brasil. A pesquisa revelou que 98,5% dos casos de violência psicológica, 75,9% dos casos de violência física e 89,8% dos casos de violência sexual permanecem não denunciados. Ela também chamou a atenção para uma pesquisa realizada pela Universidade do Ceará, em parceria com o Instituto Maria da Penha, que revelou que, para cada mulher assassinada por feminicídio, três filhos ficam órfãos.

Fortalecer a capacitação dos profissionais de saúde para lidar com situações de violência, ressaltando a relevância da notificação, especialmente no cuidado de mulheres negras, mães atípicas e mulheres trans foi uma das estratégias destacadas por Maria da Penha .

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“A Saúde é considerada um local privilegiado para identificar, assistir e referir às mulheres vitimizadas. Isso porque esse tipo de violência afeta significativamente o processo de saúde e doença das mulheres. Ao longo de suas vidas, como as mulheres têm vivenciado a violência doméstica ou sexual apresentam mais problemas de saúde, buscam com mais frequência o serviços hospitalares”, afirmou ao ressaltar que é nesse momento que uma abordagem multiprofissional é fundamental para garantir melhores resultados no enfrentamento da violência.

Como profissional da saúde, Maria da Penha finalizou sua participação com sugestões para aprimorar o programa de saúde voltado para mulheres em situação de violência como criação de centros de apoio psicossocial nas unidades de saúde para reduzir a subnotificação dos casos. Além disso, destacou a importância de campanhas de conscientização e investimento em profissionais de saúde especializados. Defendeu ainda a cooperação entre o CNS e o Conselho Nacional de Educação para fornecer informações e promover a integração entre os serviços de saúde e a rede profissional, com a elaboração de protocolos específicos para atender às demandas identificadas.

Atenção ao Início: o papel da compreensão nas desigualdades sociais

"Para entender o final, é preciso prestar atenção no começo." Com provérbio africano, a assistente social Maria Inês da Silva Barbosa, doutora em Saúde Pública, iniciou sua análise sobre a urgente necessidade de romper com a naturalização das desigualdades sociais e estruturais que permeiam a sociedade. Ela destacou a importância de desconstruir as ideologias que sustentam privilégios, como o racismo, o patriarcado e a supremacia racial.

Segundo Maria Inês, reconhecer o papel social de ser branco e entender como as relações de poder moldam as condições de vida das pessoas são passos essenciais nesse processo. Ao abordar questões como a pobreza é socialmente construída sua mensagem é evidente: é urgente estabelecer novas bases e estruturas que promovam a igualdade e a justiça social.

SUS e prevenção: um chamado à ação no território

Maria Inês também enfatiza a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) na promoção da prevenção, especialmente através do trabalho das equipes de Saúde da Família e dos Agentes Comunitários de Saúde. Esses profissionais, que atuam diretamente nos territórios, têm a missão de identificar casos de violência, incluindo mortes violentas, que frequentemente já passaram pelo sistema de saúde.

Ela ressalta a necessidade de priorizar ações preventivas e refletir sobre como essas equipes podem efetivar práticas no território, enfrentando os desafios que surgem. O fortalecimento da rede de saúde, segundo Maria Inês, é fundamental para melhorar a prevenção e garantir um cuidado mais eficaz à população.

Fortalecer a Prevenção e o Cuidado à Saúde das Mulheres

A Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Renata de Souza Reis, ressaltou a importância do SUS na promoção da prevenção, especialmente por meio das equipes de Saúde da Família e dos Agentes Comunitários, que já atuam diretamente nas comunidades, visitando residências e identificando casos de violência. Ela destacou a necessidade urgente de priorizar ações preventivas e de refletir sobre como essas equipes podem retornar ao território para efetivar essas práticas, enfrentando os desafios que surgem nesse cenário.

Fotos: Reprodução Google

Além disso, Renata discutiu as consequências de uma estrutura social que continua a impactar a sociedade, especialmente no que se refere à violência contra as mulheres. Ela apontou que essa violência possui particularidades ético-raciais e de classe socioeconômica, afetando mulheres de todas as idades e estratos sociais. O desafio, segundo Renata, é cuidar de todas as mulheres, levando em consideração as especificidades das mais vulneráveis, como mulheres negras, rurais e indígenas, que enfrentam barreiras no acesso aos serviços de saúde. Ela também enfatizou a importância de um cuidado intercultural para garantir resultados positivos e inclusivos.

Fonte: com informações da Agência Gov