Mãe solo em 2025: confira os principais direitos garantidos por lei

A realidade de uma mãe solo é marcada por desafios diários: criar os filhos sozinha, equilibrar trabalho e vida pessoal e ainda lidar com julgamentos. No meio de tudo isso, muitas vezes os direitos passam despercebidos.

Por isso, reunimos neste artigo os principais direitos que uma mãe solo tem em 2025, com base na legislação atual. Tudo explicado de forma simples, para você saber o que pode exigir e como buscar ajuda quando for necessário.

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Quem é mãe solo?

Mãe solo é a mulher que assume sozinha a responsabilidade de criar e sustentar os filhos. Isso inclui mães solteiras, viúvas, separadas ou aquelas cujo pai não participa ativamente da criação. No Brasil, muitas mulheres vivem essa realidade. Para apoiar essas mães, existem leis que garantem benefícios financeiros e outros direitos essenciais.

Quais são os direitos específicos da mãe solo?

Mesmo que ainda não exista uma lei específica só para mães solo, alguns benefícios já estão disponíveis, desde que a mulher se encaixe nos critérios:

Bolsa Família
Valor base de R$600 por família;
R$150 extras por criança de até 6 anos;
R$50 extras por filho entre 7 e 18 anos;
R$50 extras por gestante;

Pode ser acessado mesmo com carteira assinada, desde que a renda por pessoa da casa seja igual ou menor que R$218;Prioridade em programas sociais Mães solo têm prioridade em programas como o Minha Casa Minha Vida. Isso facilita a conquista da casa própria, com menos burocracia.

Se você quer acessar esse benefício, fique atenta aos editais e mantenha seu cadastro atualizado no CadÚnico. Além disso, procure a Secretaria de Habitação da sua cidade para mais detalhes.

Licença-maternidade : Se você trabalha com carteira assinada, tem direito a 120 dias de licença-maternidade. Se for servidora pública, o prazo aumenta para 180 dias. Algumas empresas privadas também oferecem 180 dias de licença através do programa Empresa Cidadã. Informe-se no setor de recursos humanos da sua empresa para saber mais.

Fotos: Reprodução/Google

Pensão alimentícia: Você tem o direito de exigir que o pai da criança pague pensão alimentícia. Esse valor deve cobrir gastos com alimentação, saúde e educação. Se o pai se recusar a pagar, você pode buscar a Defensoria Pública para garantir esse direito na Justiça. O atendimento é gratuito e acessível.

Isenção de taxas em concursos públicos: Se você é mãe solo de baixa renda, pode ter isenção da taxa de inscrição em concursos públicos. Leia os editais com atenção para saber como solicitar esse benefício.

Isenção de IPTU para mães solo: Em algumas cidades brasileiras, mães solo de baixa renda têm direito à isenção total ou parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Para verificar se você tem direito a esse benefício, consulte a Secretaria da Fazenda ou o site da prefeitura da sua cidade.Normalmente, é necessário apresentar documentos que comprovem a renda e a condição de mãe solo.  

Fonte: com informações O Agibank