21 de Abril de 2026

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Política - 15/12/2023

Lira quer incluir reforma tributária na pauta da Câmara nesta sexta

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Foto: Reprodução Google

Não há consenso sobre o texto da reforma tributária, e a previsão é de que a Câmara analise a proposta a partir desta sexta-feira (15/12)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer incluir a reforma tributária na pauta da Casa nesta sexta-feira (15/12). Os parlamentares não chegaram a um acordo sobre temas presentes na proposta do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).

 

A reforma tributária esteve presente em diversas reuniões na quinta-feira,14/12. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), inclusive participou de encontro com Arthur Lira e os relatores da proposta em ambas as Casas em que foi decidido o adiamento da votação.

 

A demora para análise da proposta ocorre devido à dificuldade dos parlamentares em encontrar um acordo em torno da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para taxar os produtos da Zona Franca de Manaus, no Amazonas.

 

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Outro item que ainda está em discussão é a manutenção de incentivos fiscais para o setor automotivo do Nordeste. O tópico foi rejeitado na primeira votação na Câmara, mas foi aprovado no Senado e, agora, voltou para Câmara, onde enfrenta dificuldades com os políticos do Sudeste.

 

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A proposta precisa do aval da Câmara para seguir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso a proposta seja votada nesta sexta na Câmara, os deputados vão analisar o texto de forma semipresencial, ou seja, remotamente. Na próxima semana, a previsão é de que o Congresso Nacional fique focado na análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O texto define as bases gerais para o orçamento do próximo ano.

 

Fonte: com informações do Portal Metrópoles 

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