Linhas gerais do arcabouço fiscal são apresentadas a Pacheco, Lira e líderes

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na tarde de segunda-feira (20) que cumpriu a agenda de apresentação do arcabouço fiscal para os líderes da Câmara e do Senado.

Os presidentes das duas casas, senador Rodrigo Pacheco (PSD) e o deputado federal Arthur Lira (Progressistas) também receberam a apresentação.

Segundo Haddad, a ideia é se reunir ainda nesta segunda com o presidente Lula (PT) para apresentar o que ouviu dos parlamentares.

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Foto: Reprodução

“Expusemos as linhas gerais do arcabouço que será anunciado pelo presidente da República. Acho que a recepção dos líderes e dos presidentes foi muito boa. Assim como foi dos ministros da sexta-feira. Estamos confiantes de que nós estamos na fase final”, declarou Haddad.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, postou nas redes sociais sobre o encontro com a equipe do Ministério da Fazenda e afirmou que o tema deve ser discutido de forma ampla.

Arcabouço fiscal e novo regramento PPPs

Recebi do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanhado do secretário-executivo do ministério, Gabriel Galípolo, e do senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado, linhas gerais da proposta do novo marco fiscal para substituir o teto de gastos.

— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) March 20, 2023

Ainda segundo Haddad, o governo federal ainda decidirá se o anúncio do arcabouço fiscal será feito simultaneamente ao de um novo regramento sobre parcerias público privadas (PPPs).

“Na verdade, tem uma decisão que precisa ser tomada se o arcabouço regulatório sobre investimentos, sobre PPPs, se lança junto ou não do arcabouço fiscal”, comentou o ministro.

Conforme o gestor ministerial, o arcabouço sobre PPPs é importante para alavancar investimentos.

“E tem uma conta sobre vinculações constitucionais que estamos fazendo para ter segurança sobre os parâmetros. São detalhes pontuais que estou esperando os cálculos”, destacou o ministro.

Fonte: com informações do Portal Norte de Notícias