Justiça nega pedido da Defensoria Pública para suspender retirada de flutuantes em Manaus

A Justiça negou, no domingo, 17, um pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) que pedia a suspensão da retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu, em Manaus, marcada para ocorrer a partir da próxima semana. A decisão é do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento.

 
A DPE alega a inexistência do devido processo legal no caso e aponta que não houve a citação de todos os proprietários de flutuantes afetados, com ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

No entanto, segundo o juiz, o pedido da Defensoria deveria atender os dois requisitos legais: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, previstos no Código de Processo Civil.Para o magistrado, seria necessário fazer uma análise detalhada do processo de origem sobre a regularidade da citação dos envolvidos, o que não caberia no plantão judicial.

Veja também 

Wilson Lima destaca mais de 12 milhões de refeições servidas nas unidades do Prato Cheio desde 2020

Projeto de Lei do deputado Cristiano D'Angelo propõe a criação do 'Selo Amigo da Reciclagem' às pessoas jurídicas ou físicas

Foto: William Duarte/Rede Amazônica

"Trata-se, portanto, de necessário reexame aprofundado das circunstâncias fáticas existentes nos autos da ação originária cujo procedimento é incompatível com a cognição sumária realizada por este Juízo plantonista", afirmou o magistrado.

Prefeitura informa sobre a retirada

Na semana passada, a Prefeitura começou a informar os donos de flutuantes sobre o início da remoção das estruturas do Tarumã-Açu, em Manaus. Outdoors com informações sobre a retirada foram instalados na Zona Oeste da capital. No dia 29 de fevereiro, a Justiça havia dado um prazo de 10 dias para que as estruturas fossem retiradas do local e desmontadas.

As placas informam que "a partir de 10 dias, a contar desta sexta-feira", será dado início à operação de retirada.

Curtiu? Siga o Portal Mulher Amazônica no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram. 

Os primeiros flutuantes que serão retirados são os que estão abandonados, segundo a decisão. Logo depois removidos os flutuantes de uso exclusivo para lazer, hospedagem e aqueles com destinação comercial (oficinas e garagens de barcos, embarcações e veículos náuticos).

Os flutuantes utilizados como habitação, serão os últimos a serem alcançados pela determinação. 

Fonte: com informações Portal G1