Projeto de Lei do deputado Cristiano D'Angelo propõe a criação do 'Selo Amigo da Reciclagem' às pessoas jurídicas ou físicas

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), consta o Projeto de Lei nº 132/2024, de autoria do deputado Cristiano D’Angelo (MDB), que dispõe sobre a criação do “Selo Amigo da Reciclagem” para pessoas jurídicas ou físicas.

O objetivo do projeto é promover a economia circular, que visa minimizar o desperdício e promover o uso eficiente dos recursos naturais, reintegrando os materiais descartados de volta ao ciclo produtivo. Ao premiar as pessoas jurídicas ou físicas que contribuem com a reciclagem. A aquisição do selo estimulará a adoção de práticas que favoreçam a economia circular, gerando benefícios econômicos, sociais e ambientais para a sociedade como um todo.

“Com base nos impactos das atividades humanas no meio ambiente e na sociedade. Ao criar o “Selo Amigo da Reciclagem”, o Amazonas reconhecerá e incentivará aqueles que adotarem práticas ambientalmente responsáveis, promovendo assim, uma cultura de sustentabilidade e conscientização”, afirma o parlamentar.

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Foto: Reprodução/Google

Segundo a justificativa do projeto, o selo será concedido pela Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do Amazonas (Semmas), com a validade de um ano, podendo ser revogado a qualquer tempo, caso os requisitos de sua concessão deixem de ser atendidos e as pessoas jurídicas ou físicas contempladas ficam autorizadas a utilizar a informação e a marca gráfica do “Selo Amigo da Reciclagem” em suas peças publicitárias, embalagens de produtos e sítio eletrônico. 

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“Considerando a relevância das ações que promovam o avanço da reciclagem e da preservação ambiental em prol do desenvolvimento sustentável, é fundamental que o Estado do Amazonas implemente políticas para valorizar e estimular os indivíduos e empresas que colaboram com essa causa”, enfatiza o deputado. 

Fonte: com informações Aleam