Governo Bolsonaro planeja mais R$ 1,2 bi para trator e ignora fila de famílias carentes

Após direcionar R$ 89,8 milhões para a compra de tratores com recursos que deveriam ir para o combate à Covid-19, o governo Jair Bolsonaro (PL) busca intensificar essa iniciativa e planeja investir R$ 1,2 bilhão para a aquisição de novos maquinários. Por outro lado, pedido da área técnica do governo para apoiar 45 mil famílias pobres tem sido ignorado.

A Folha revelou no domingo, 22 que o Ministério da Cidadania comprou 247 tratores e outras máquinas agrícolas usando para tanto recursos que deveriam ser direcionados para mitigar o impacto da pandemia em comunidades pobres.

A ação envolveu drible a determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), ausência de critérios técnicos, gestão para acelerar pagamentos e criação, por portaria, de uma "estrutura de mecanização" no Sistema de Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em especial no programa chamado Fomento Rural (relacionado à agricultura familiar).

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O novo pacote bilionário também tem sido tocado pelo Ministério da Cidadania, pasta voltada a assistência e políticas sociais, sem tradição de compras como essa. Os tratores ainda são vinculados a ações com foco em famílias na zona rural em situação de pobreza e extrema pobreza —contexto estranho ao uso de maquinários de grande porte.

Essa "estrutura de mecanização", criada pela portaria de 22 de março, é usada como justificativa para o novo desígnio bilionário. A portaria normatiza quais máquinas podem ser compradas, como também a utilização delas.

Documento de Formalização de Demanda, de 30 de março, aponta para a compra de 2.900 maquinários. São citadas 600 escavadeiras hidráulicas, 500 motoniveladoras, 1.200 pá-carregadeiras e 600 retroescavadeiras. Os equipamentos custarão R$ 1,2 bilhão.

A inclusão desse gasto no Plano Anual de Contratações do Ministério da Cidadania também é prevista em um despacho incluído no sistema eletrônico do governo na madrugada de 16 maio. Os maquinários, diz o documento obtido pela Folha, seriam "necessários para plenamente atender Estrutura de Mecanização Agrícola no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional [MAG-SAN]".

Enquanto planeja gastar com maquinários, a pasta ignora necessidade de incluir mais 45 mil famílias de extrema pobreza do campo em iniciativa de transferência de recursos diretos. A demanda pela inclusão foi descrita pela área técnica da pasta e compõe uma mesma nota técnica considerada no pedido do ministério por R$ 1,2 bilhão para tratores.

Essa ação de transferência direta custaria R$ 108 milhões e não foi atendida até agora. Essas ações são uma das vertentes de atuação do Fomento Rural, que se soma à assistência técnica oferecida às famílias.

O número de beneficiados do Fomento Rural desabou sob o governo Bolsonaro. Foram atendidas 18,8 mil famílias em 2018, último ano da gestão Michel Temer (MDB). O quadro passou para 8,9 mil no ano passado.

Em 2014, no governo Dilma Rousseff (PT), receberam o recurso 93,4 mil famílias. O programa paga entre R$ 2,4 mil e R$ 3.000 para cada família uma única vez.

A portaria de março relaciona a infraestrutura mecânica com o Fomento Rural e atendimento a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). Trata-se do registro federal de famílias em situação de pobreza usado para programas sociais.

"O objetivo específico do MAG-SAN é prover a infraestrutura mecânica para famílias inscritas no CadÚnico e que possuam domicílio rural, com vistas à estruturação das atividades produtivas e contribuir para o incremento da renda e do patrimônio no âmbito dos programas e ações que compõem o Sisan [Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional], especialmente por meio do Programa Fomento Rural", diz a portaria, assinada pelo ex-ministro João Roma (PL).

João Roma (PL)

Roma negou irregularidades.

Parlamentares pediram investigação sobre o processo de compra de tratores com recursos que deveriam ser destinados para famílias pobres, no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Randolfe Rodrigues

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), encaminhou na segunda-feira (23) uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a investigação de denúncias recentes contra o governo, entre elas a compra de tratores. Randolfe cita na representação a reportagem da Folha.

A representação menciona a existência de um "pernicioso patrimonialismo no ?âmbito do governo federal" e que o objetivo do aparente caso de corrupção é o ganho de capital político do presidente da República.

"Estamos observando a instalação de um caos no Brasil para que Bolsonaro privilegie seus cúmplices. Comprar tratores com o dinheiro que deveria combater os efeitos da pandemia mostra quais foram as prioridades do governo em meio a crise sanitária no país", disse o senador. "Não há critérios técnicos, somente políticos".

Natália Bonavides (Fotos: Reprodução)

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) também acionou o Ministério Público Federal e ingressou com uma representação no TCU, solicitando a investigação do caso. A parlamentar lembra no documento que o Roma é pré-candidato e por isso pede que a eventual relação entre os fatos seja apurada.

"Bolsonaro retirou recursos do auxílio Brasil para pagar o centrão. Dinheiro que deveria ir para famílias em situação de vulnerabilidade", afirma a parlamentar.

Fonte: Portal Folha de Sõa Paulo