30 de Abril de 2026

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Meio Ambiente - 14/12/2023

Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão

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Foto: Reprodução Google

Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira.

 

Com o acelerado afundamento do solo (foto) em áreas de Maceió, em Alagoas, a Defesa Civil atualizou o mapa de risco no mês passado e a Justiça Federal determinou a inclusão do bairro Bom Parto no programa de realocação da Braskem.

 

No entanto, em audiência de conciliação na última terça-feira (12), a empresa não apresentou proposta, nem cronograma para implementar as medidas determinadas pela Justiça. Se a Braskem continuar descumprindo a ordem, o MPF pede que seja aplicada uma multa ao presidente da empresa, no valor de R$ 50 mil por dia.

 

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Recurso

 

 

De acordo com o Ministério Público Federal, a empresa disse vai recorrer da decisão. A Agência Brasil tentou contato com a Braskem, mas não obteve retorno.

 

Em nota recente, a Braskem informou que já desembolsou mais de R$ 9 bilhões com ações adotadas em Alagoas, incluindo indenizações e medidas socioambientais e econômicas. Acrescentou que cerca de 40 mil pessoas de mais de 14 mil imóveis foram realocadas em quatro anos pelo Programa de Compensação Financeira.

 

Ainda sobre as vítimas, nessa quarta-feira (13), representantes da prefeitura de Maceió se reuniram com a Advocacia-Geral da União para debater aspectos técnicos e jurídicos das reparações. Nesta quinta-feira (14), a AGU tem reunião com o governo de Alagoas. Um novo equipamento para monitorar a movimentação do solo próximo da mina nº 18 foi instalado e iniciou o envio dos dados para a Defesa Civil de Maceió. O aparelho anterior ficou comprometido com o rompimento da mina no último domingo (10).

 

Fotos: Reprodução Google

 

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O novo equipamento transmite os dados em tempo real e com precisão de milímetros. Porém, ainda são necessários aproximadamente 10 dias de análise para calibração do aparelho. Já os outros equipamentos, que fazem a medição nas demais minas no subsolo de Maceió, seguem funcionando.

 

Fonte: com informações do Portal Agência Amazonas 

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