Brasil lidera iniciativa global para regular substitutos do leite materno

Em um movimento decisivo na 77ª Assembleia Mundial da Saúde, o Brasil, representando 27 países, fez uma declaração conjunta defendendo uma regulamentação rigorosa para a comercialização digital de substitutos do leite materno, propondo sua inclusão no Código Internacional. O impacto do aleitamento materno na redução da mortalidade infantil é significativo, podendo diminuir em até 13% as mortes de crianças menores de 5 anos por causas preveníveis.

"A poderosa influência da comercialização de substitutos do leite materno é uma barreira à amamentação. Estamos enfrentando um desafio emergente", afirmou Carlos Gadelha, secretário brasileiro na Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde o início da assembleia, o Brasil se mostrou favorável à regulamentação. Na terça-feira (28), em uma agenda dedicada a medidas regulatórias, o Ministério da Saúde endossou as recomendações da OMS, que preconizam a alimentação exclusiva com leite materno nos primeiros seis meses de vida. Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital, reforçou que o Brasil apresentará a resolução na próxima Assembleia Mundial da Saúde. "Este será um passo fundamental para garantir o direito das crianças à melhor nutrição e saúde possíveis", declarou Haddad.

Atualmente, menos da metade das crianças menores de 6 meses são amamentadas exclusivamente, em contraste com o aumento das vendas de fórmulas lácteas, que atingem cerca de US$ 55 milhões anuais. "A análise de dados de 126 países revelou que as vendas de fórmulas estão inversamente associadas à amamentação no primeiro ano de vida", explicou a secretária brasileira. O marketing digital, apontado como a principal fonte de exposição à promoção desses substitutos, amplifica o alcance da publicidade, influenciando os pais a utilizarem fórmulas em vez do leite materno.

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Foto: Reprodução/Pexels

O Brasil, alinhado aos objetivos da OMS, busca atingir até 2030 uma taxa de 70% de aleitamento materno exclusivo para crianças menores de 6 meses e 60% de aleitamento continuado até os 2 anos de idade. Atualmente, apenas 45,8% das crianças brasileiras menores de 6 meses são amamentadas exclusivamente, e 35,5% continuam sendo amamentadas no segundo ano de vida.

A amamentação é reconhecida como a estratégia mais econômica e eficaz para reduzir a morbimortalidade infantil, diminuindo a ocorrência de diarreias, infecções perinatais e outras doenças fatais para recém-nascidos. Além disso, traz benefícios significativos para a saúde das mulheres, como a redução do risco de câncer de mama e de ovário.

Desde 1981, com a adoção do Código de Comercialização de Substitutos do Leite Materno pela Assembleia Mundial da Saúde, reconhece-se os riscos à saúde do bebê decorrentes do uso impróprio desses produtos. "Assim como tem sido um desafio regulamentar a comercialização de substitutos do leite materno há mais de 40 anos, a regulação do marketing digital exige que os direitos de saúde e humanos das crianças e pais prevaleçam sobre os interesses da indústria", concluiu Ana Estela.

A declaração feita pelo Brasil foi apoiada por: Armênia, Bangladesh, Bélgica, Bolívia, Botsuana, Colômbia, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Hungria, Indonésia, Jamaica, Quênia, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Eslováquia, Eslovênia, África do Sul, Sri Lanka, Síria, Tailândia e Uruguai.

Esta iniciativa marca um passo crucial na proteção da saúde infantil global, destacando o compromisso do Brasil e seus aliados em promover práticas de alimentação que salvam vidas.

Fonte: com informações do D24am