A partir desta segunda-feira, 01/07 , contudo, entra em vigor a norma que permite o funcionamento de "associações de cultivo"
Após a legalização do porte e cultivo de cânabis para uso pessoal, país dá mais um passo no combate ao mercado negro das drogas: "associações de cultivo" podem suprir de erva até 500 sócios– mas com restrições .Por toda a Alemanha, sente-se no ar o cheiro da mudança: desde 1º de abril é legal maiores de idade portarem e consumirem cânabis. Mas as restrições e imposições são múltiplas: em âmbito doméstico, por exemplo, só é permitido manter três plantas da erva.
A partir de segunda-feira, 01/07 , contudo, entra em vigor a norma que permite o funcionamento de "associações de cultivo" (Anbauvereinigungen), autorizadas a produzir quantidades maiores.Os interessados precisam apresentar requerimentos às autoridades competentes e fazer uma série de outros preparativos. Portanto, entre o semeio, a colheita e os primeiros baseados, ainda deverão transcorrer várias semanas.
O que são os "clubes de maconha"A liberalização da posse e cultivo para consumo próprio teve como finalidade coibir o mercado negro, onde a cânabis costuma ser misturada com outras substâncias e negociada em concentrações altas. Por outro lado, o Ministério da Saúde argumentou que é preciso haver quantidade suficiente de erva legal disponível. Aqui é onde entram as associações de cultivo – já apelidadas "cannabis social clubs", ou "clubes de maconha".
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Elas podem reunir até 500 membros com o fim de plantar cânabis com fins não lucrativos e distribuí-la entre si, para consumo próprio. Segundo a lei, visam também difundir sementes e mudas, e informar sobre a prevenção de dependência.Os diretores dos clubes não podem ser fichados por delitos relacionados a drogas. Os sócios devem estar morando há pelo menos seis meses na Alemanha, e há um prazo de carência de seis meses para a filiação. Assim, o Ministério da Saúde pretende evitar narcoturismo.
A área de cultivo não pode ser num prédio residencial nem exibir letreiros chamativos. Publicidade é tabu, assim como o consumo no local e num raio de 100 metros da entrada. Em relação a escolas, playgrounds e outras instalações infanto-juvenis, a distância mínima é de 200 metros.
Clubes" podem contribuir para narcotráfico?
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Fotos: Reprodução/Google
Se a associação produzir mais cânabis do que o previsto na licença, o excedente deve ser destruído. Cabe exclusivamente aos afiliados plantar, regar, adubar e podar as plantas: as tarefas de cultivo não podem ser terceirizadas. Somente sementes podem ser repassadas a não sócios, mas a maconha para consumo, não.
A fim de evitar a criação de grandes plantações, cada estado pode optar por aplicar a limitação, prevista na lei, de um clube para cada 6 mil habitantes. Ainda assim, o Sindicato da Polícia (GdP) da Alemanha tem expressado receio de que os clubes de maconha contribuam para o consumo crescente de drogas entre menores de idade, alertando contra o perigo de infiltração por quadrilhas de narcotráfico.
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"Nós tememos que criminosos do setor da criminalidade organizada utilizem a possibilidade das associações de cultivo para expandir estruturas criminosas", comentou o vice-presidente do GdP, Alexander Poitz, ao jornal Augsburger Allgemeine, antes da entrada em vigor da lei. "Assim, as associações trazem o risco de que o mercado negro da cânabis cresça."
A futura ampliação das alternativas de produção também pode representar um problema para a juventude: "Temos receio de impactos negativos, sobretudo para crianças e jovens, pois em breve haverá mais cânabis em circulação, que também pode ser consumida publicamente", alertou o sindicalista Poitz.
Fonte: com informações da Revista IstoÉ
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