Aleam reforça compromisso com o combate à violência contra as mulheres

Durante a Sessão Plenária da quinta-feira, 18/9, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reforçou seu compromisso com o combate à violência contra as mulheres. O tema ganhou destaque após a deputada Alessandra Campelo (Podemos) subir à tribuna para repercutir a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de acompanhar o processo que investiga a morte da policial militar (PM) Deusiane da Silva Pinheiro.

Deusiane foi encontrada morta a tiros no dia 1º de abril de 2015, dentro do Pelotão Ambiental da Polícia Militar, em Manaus, e o crime gerou grande comoção.

O principal suspeito é o PM Elson Santos Brito, que segundo denúncia da 26ª Promotoria de Justiça, mantinha um relacionamento com a vítima. Outros quatro policiais: os cabos Jairo Gomes, Cosme Moura Sousa, Narcízio Guimarães Neto e o soldado Júlio Henriqe da Silva Gama foram denunciados por falso testemunho.

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A deputada ressaltou a importância da atuação do MPF para garantir que o caso seja julgado com a devida seriedade e agilidade, detalhando o uso de recursos jurídicos para dificultar o andamento do processo. “Para vergonha de todos os Poderes, estes homens até hoje, 10 anos depois, ainda não foram julgados”, declarou Campelo, afirmando que está agendado para o próximo dia 29 de setembro o julgamento dos policiais acusados.

“Protocolei ontem, ofício destinado ao governador do Estado, ao comandante da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) e ao secretário da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), para que eles apresentem esses policiais, porque eles faltam às audiências e fica por isso mesmo”, informou a deputada, questionando o apoio a estes policiais. Segundo dados do Anuário de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no último mês de julho, os casos de feminicídio aumentaram 26 % no Amazonas entre os anos de 2023 e 2024.

Diante desses dados, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB) também se manifestou, condenando a violência doméstica e os casos de feminicídio. “Essa é uma luta de todos nós”, afirmou, destacando a necessidade de ações conjuntas para proteger as mulheres.

Manifestações

Fotos: Reprodução/Google

Outros parlamentares também se pronunciaram sobre o tema. “Que nós possamos, aqui nesta Casa, produzir leis que combatam esse tipo de abuso e que efetivamente contribuam para a defesa das mulheres”, declarou o deputado Felipe Souza (PRD), líder do governo na Aleam. O deputado lembrou que tramita na Casa um projeto de lei, de sua autoria, que autoriza o uso de spray de pimenta para que as mulheres possam se defender em casos de agressão e violência. Outro projeto, que virou lei esta semana, sancionada pelo Governo, permite a importação, aquisição e porte de armas de eletrochoque, conhecidas como tasers, para defesa pessoal.

“Essas armas não letais podem ser um importante instrumento de proteção para as mulheres, ajudando a impedir agressões e proporcionando meios para que elas possam reagir em situações de risco”, afirmou Felipe Souza. O presidente da Comissão de Segurança Pública da Aleam, deputado Comandante Dan (Podemos), também se manifestou e afirmou que a PM-AM irá cumprir com suas obrigações legais e conduzirá, na avaliação do deputado, um julgamento imparcial e justo.

“Temos visto policiais envolvidos em situações desonrosas, e mesmo assim, desenvolvendo suas atividades normalmente”, destacou o deputado Dan, porém, afirmando que “policial não é bandido”, e por isso defende as boas práticas e repressão a práticas criminosas desenvolvidas por policiais. 

Fonte: com informações Aleam