09 de Maio de 2026

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Direitos da Mulher - 25/11/2022

Ações organizadas pelas equipes multidisciplinares dos Juizados Maria da Penha também marcam a Semana Justiça pela Paz em Casa

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Foto: Reprodução

Palestras para estudantes, oficinas, atividades do ?Projeto Maria Acolhe? voltadas às partes processuais, fazem parte da programação do período de esforço concentrado.

Com 1.530 audiências pautadas em todo o Estado, a “22ª Semana Justiça pela Paz em Casa” também tem a programação marcada pela realização de diversas ações realizadas pelas equipes multidisciplinares das Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Na capital, o 1.º e o 3.º “Juizados Maria da Penha” - como essas Varas são mais conhecidas –, organizaram uma programação de palestras, rodas de conversa e outras atividades de acolhimento às partes processuais, alcançando também o público de escolas, com ações de conscientização.

 

A Semana Justiça pela Paz em Casa é um evento idealizado pelo Tribunal de Justiça e realizado em parceria com os tribunais de todo o País. No Amazonas, a atividade fica sob a coordenação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que tem à frente a presidente em exercício do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo. Nesta edição, o período de esforço concentrado – cuja finalidade é assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha, agilizando o andamento de processos que tratam da violência de gênero – tem mais de 1,5 mil audiências pautadas.

 

Nos dois primeiros dias do evento, o “1.º Juizado Maria da Penha” promoveu atividade do “Projeto Maria Acolhe”, com a participação de 49 mulheres (na segunda-feira, dia 21) e 51 homens (na terça-feira, dia 22). Todos receberam orientação psicossocial (que busca contribuir para romper a espiral da violência), bem como informações processuais. Na quarta-feira (23), foi realizado o “Maria vai à Escola” para 60 alunos do ensino médio matriculados na Escola Estadual Vicente Telles de Souza, que funciona no bairro São Geraldo, para outros 40 estudantes da Escola Estadual Dom Milton Correa Pereira, no bairro Cidade Nova. Os estudantes tiveram acesso a informações sobre as formas de violência de gênero contra a mulher e de enfrentamento dessas situações. A equipe do “1.º Juizado” promoveu a roda de conversa com os alunos utilizando material audiovisual. Também foi distribuída a cartilha “Precisamos falar de relacionamento abusivo”.

 

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Foto: Reprodução

 

Na quinta-feira (24), 8 mulheres que tiveram medidas protetivas deferidas participaram da roda de conversa organizada em espaço virtual, na plataforma Google Meet, como ação de acolhimento, diálogo e reflexão, favorecendo o desenvolvimento do autoconhecimento e da autoaceitação, a fim de estimular a capacidade de superação e adaptação, por meio da resiliência, visando ao bem-estar e à prevenção às formas de violências. Conforme o Juizado, nesta sexta-feira (25), último dia do período de esforço concentrado, a roda de conversa será com o público masculino, de forma presencial.

 

O “3.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher” iniciou a programação do evento com uma Oficina de Empreendedorismo, realizada em parceria com o Sebrae/AM e contou com a participação de 100 mulheres, cujos processos estão em tramitação na unidade judiciária. A atividade objetivou promover um espaço de inclusão social e econômica, contribuindo para o desenvolvimento e valorização de competências das mulheres, favorecendo o enfrentamento às desigualdades de gênero.

 

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Na terça-feira (22), foi a vez de 50 homens, parte requeridas em processos, participarem de atividade do “Projeto Maria Acolhe” e receber esclarecimentos e orientações sobre a violência de gênero, informações sobre a “Lei Maria da Penha” e sobre a tramitação processual. Nesta quinta-feira, a atividade do “Maria Acolhe” foi direcionada a 80 mulheres com processo em tramitação. Para esta sexta-feira (25) a equipe programou uma Oficina tendo como público-alvo 25 conselheiros tutelares, que abordará o tema sobre a violência doméstica e os impactos sobre a dinâmica familiar bem como informações sobre a “Lei Maria da Penha”.


Fonte: Com informações do Portal TJAM

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