Ação Conjunta do Amazonas e CNJ unem forças para erradicar sub-registro civil entre indígenas e no interior do estado

O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, recebeu em Tabatinga o ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, marcando a colaboração do governo estadual com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na luta contra o sub-registro civil no interior do estado.

A visita fez parte da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” que começou nesta semana em todo o Brasil e está ocorrendo em quatro cidades do Amazonas até sexta-feira (17/05). Além de Tabatinga, Barcelos e Benjamin Constant também estão recebendo os atendimentos do “Registre-se!”, com o apoio do Governo do Estado.

Na comunidade indígena Belém do Solimões, no Alto Solimões, foram entregues 1,2 mil certidões de nascimento e realizados um casamento coletivo com 271 casais indígenas, a maioria da etnia Ticuna.

Veja também

Amazonas pelo Rio Grande do Sul: Corpo de Bombeiros recebe doação de 6 mil litros de água

Revolução Digital: Sefaz-AM eleva o bar para descontos do bom condutor, registrando um salto de 300% nas solicitações no Amazonas!

Ministro Luís Felipe Salomão assinaram o Provimento n. 459/2024-CGJ/AM

O vice-governador destacou a importância da cooperação em torno de ações de cidadania e inclusão em comunidades do interior do Amazonas. O ministro agradeceu a colaboração do Governo do Amazonas com o CNJ para o sucesso da campanha, que este ano também se concentra em pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados, além de pessoas privadas de liberdade.

Durante o evento em Tabatinga, foi assinado um provimento que garante aos indígenas do Amazonas a possibilidade de incluir o nome de sua etnia como sobrenome na certidão de nascimento.

Em Manaus, a abertura do “Registre-se!” ocorreu na segunda-feira (13/05), no Centro de Convenções Vasco Vasques. Já foram realizados mais de três mil atendimentos, na capital e no interior, incluindo a emissão de documentos básicos, como CPF, RG, reconhecimento voluntário de paternidade, entre outros serviços.

Fotos: Reprodução

Nesta semana, o Governo do Amazonas também realizou a primeira reunião de alinhamento para reativação do Comitê Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica, coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).