Artistas, estudantes e intelectuais se unem contra a pec da blindagem e a anistia: Defesa da Democracia sob o governo Lula

Dois projetos em discussão no Congresso — a PEC da Blindagem e a proposta de anistia/dosimetria — têm provocado ampla mobilização social, cultural e acadêmica no Brasil. De um lado, parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar medidas que podem enfraquecer a responsabilização judicial de autoridades e reduzir penas para crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. De outro, artistas, estudantes, intelectuais e movimentos democráticos se organizam contra o que chamam de “ameaça à democracia”.

O que está em jogo

 
• PEC da Blindagem: prevê, entre outros pontos, que o Supremo Tribunal Federal (STF) só possa processar parlamentares com autorização do Congresso, amplia foro privilegiado para dirigentes partidários e estabelece votações secretas para prisões.

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• Projeto de anistia/dosimetria: busca reduzir ou perdoar penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão, é um dos alvos diretos das articulações.

Ambas as propostas têm tramitado com urgência, aumentando a pressão sobre o governo Lula e o Senado, que deve se tornar o campo central desse embate.

A posição do governo Lula e do PT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a direção nacional do PT se manifestaram contra os termos mais radicais dessas propostas. Lula destacou que blindagens e anistias não devem servir para proteger quem atenta contra a democracia. Dentro da bancada petista, alguns parlamentares divergiram em votações, mas líderes apontam que isso foi “estratégia política” para evitar uma versão ainda mais ampla da anistia.

 

 

 

 

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Mobilização social e cultural contra a PEC e a anistia

• Artistas: Caetano Veloso, Anitta, Daniela Mercury, Leona Cavalli, Matheus Nachtergaele e outros têm usado suas plataformas para denunciar a PEC e a anistia como retrocessos democráticos.

• Movimento estudantil: UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) convocam atos nacionais, destacando que o perdão a crimes contra a democracia ameaça o futuro das novas gerações.

• Intelectuais e jornalistas: em diversos estados, professores, acadêmicos e comunicadores também se posicionam contra. O coletivo 342 Artes, capitaneado por Paula Lavigne, tem unido vozes culturais em protestos e manifestações públicas.

Esses atos combinam arte, política e cidadania: shows, debates, intervenções culturais e ocupações de espaços públicos têm sido ferramentas de pressão popular contra as medidas.

Domingo, 21 de setembro, movimentos sociais, partidos de esquerda, artistas e estudantes estão convocando manifestações em diversas cidades do país. Em São Paulo, o ato está marcado para as 14h, na Avenida Paulista, em frente ao MASP, reunindo nomes como Caetano Veloso e Sandra de Sá. A mobilização também deve acontecer em capitais como Recife e Belo Horizonte, com foco na rejeição à chamada PEC da Blindagem e à proposta de anistia em discussão no Congresso.

 

 

 

 

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Na Amazônia, o movimento também se fortalece. Maria Santana Sousa, idealizadora do Portal Mulher Amazônica e do Ela Podcast, reconhecida jornalista e intelectual engajada em causas sociais, se soma às vozes que rejeitam a PEC da Blindagem e uma anistia irrestrita. Para ela, apoiar o governo Lula significa defender a democracia de ataques e preservar o Estado de Direito:

 Maria Santana Sousa, idealizadora do Portal

Mulher Amazônica e do Ela Podcast

“Como jornalista, como Mulher Amazônica e como intelectual que acredita na democracia, eu não posso aceitar a PEC da Blindagem. Essa proposta não é conveniente nem justa. O Brasil precisa de instituições fortes, de justiça transparente e de governantes que prestem contas ao povo.

Fotos: Reprodução/Google

O governo Lula representa a reconstrução democrática após anos de retrocessos, e cabe a nós, da sociedade civil, nos levantarmos para dizer: não à impunidade, não à blindagem. Nosso compromisso é com o futuro e com o fortalecimento da democracia brasileira.”
 

Portal Mulher Amazônica