PL da Anistia: deputados do PSol pedem arquivamento após ataque de homem-bomba

Após um atentado a bomba nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira, 13/11, deputados do PSol protocolaram na quinta-feira, 14/11, um requerimento que solicita o arquivamento do PL da Anistia, discutido na Câmara dos Deputados. O projeto de lei pretende conceder anistias às penas dos condenados pelos atos de golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

No requerimento, os parlamentares afirmam que o projeto deve ser considerado prejudicado e arquivado. De acordo com os deputados, a continuidade do avanço do PL da Anistia representaria um sinal alarmante de que ações contra a democracia poderiam ser absolvidas sem enfrentar as devidas sanções.

“A matéria do PL 2.858 trata, pois, de nítida e flagrante impunidade de criminosos que cometeram todo tipo de atrocidades a pretexto de estarem exercendo o direito à livre manifestação do pensamento, comprometendo a segurança, a locomoção, o trabalho e a integridade física e psicológica das cidadãs e dos cidadãos brasileiros”, afirma o documento.

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O grupo também sustenta que o ataque de quarta-feira tem “fortes indícios de que constitui uma continuidade dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023”. Eles citam, por exemplo, a mensagem deixada por Francisco Wanderley Luiz no espelho da residência que ele alugou em Ceilândia, a qual se refere à mulher que escreveu "perdeu mané" na estátua da Justiça em frente ao STF.

Assinaram o requerimento os deputados: Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Luiza Erundina (PSOL-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

Sobre o PL

Fotos: Reprodução Google

O PL tem como relator o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). O texto principal visa anistiar “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas”.

O projeto está travado na Câmara dos Deputados, visto que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no final de outubro, criou uma comissão especial para debater o projeto. A decisão fez com que a tramitação do projeto voltess à estaca zero, suspendendo a possibilidade da a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) colocar o tema em pauta.

Fonte: com informações do Portal Correio Braziliense