Nove meses de terror: indígena Kokama denuncia PMs por estupros em delegacia no Amazonas

Uma mulher da etnia Kokama, de 29 anos, sobreviveu a uma sequência de horrores enquanto esteve detida sob custódia do Estado. Ela denuncia ter sido estuprada durante nove meses por pelo menos cinco policiais militares nas instalações da 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), no município de Santo Antônio do Içá, a 880 quilômetros de Manaus (AM).

A jovem foi presa 21 dias após dar à luz. Desde então, permaneceu na unidade policial, onde foi submetida a violências sexuais reiteradas, inclusive na presença de seu filho recém-nascido. Segundo a denúncia, os estupros foram praticados por agentes da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), que usaram a posição de autoridade para violar a integridade física, emocional e espiritual da vítima. A repetição dos crimes ao longo de nove meses caracteriza um regime de escravidão sexual, institucionalizado sob farda e escudo oficial.

“A indígena foi tratada como um objeto descartável, submetida a uma escravidão sexual moderna, dentro de uma estrutura que deveria garantir proteção, não violência”, afirma uma fonte ligada à rede de proteção a mulheres amazônicas.

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MPAM acompanha o caso com rigor

Município de Santo Antônio do Içá, a 880 quilômetros de Manaus (AM)

Diante da gravidade, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) acompanha o caso com sensibilidade e firmeza. A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, liderou pessoalmente uma comitiva de acolhimento à vítima e afirmou que a instituição está empenhada na responsabilização dos autores e na garantia de reparação à mulher. “A PGJ Leda Mara liderou comitiva de acolhimento à vítima, reafirmando o compromisso da instituição com a justiça e a dignidade humana.”

O caso levanta questionamentos profundos: como é possível que uma mulher permaneça nove meses sob custódia e sofra violência sistemática sem que nenhum agente institucional denuncie ou intervenha?

Violência institucional e racismo estrutural

Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque

Não se trata de um caso isolado. Mulheres indígenas, especialmente em áreas remotas, seguem sendo vítimas invisíveis da violência institucional. A ausência de fiscalização, o racismo estrutural e o machismo presente em ambientes policiais criam o cenário perfeito para que crimes como este ocorram — e permaneçam impunes. A etnia Kokama, tradicionalmente localizada na região do Alto Solimões, sofre com o apagamento histórico e com a negação de seus direitos básicos, como saúde, segurança e justiça. A resposta precisa ser firme: punição exemplar e reparação integral

O Estado brasileiro tem a obrigação legal e moral de garantir:

• A imediata responsabilização penal, civil e administrativa dos agentes envolvidos;
• A proteção total à vítima e seu filho;
• A reparação psicossocial, cultural e espiritual, respeitando sua identidade indígena;
• A atuação efetiva da Corregedoria da PM e do Ministério Público para que outros casos não se repitam.

Escravidão sexual sob farda: um crime inaceitável

Fotos: Reprodução/Internet

Esse tipo de violência não pode ser tratado como um “caso isolado”. É sintoma de um sistema que ainda permite que corpos femininos — especialmente os corpos indígenas, negros e periféricos — sejam vistos como objetos vulneráveis à exploração. A indígena foi tratada como uma escrava sexual, numa prática que remonta aos períodos mais sombrios da nossa história.

O mínimo que se espera é que os agentes envolvidos sejam identificados, processados e punidos com rigor. O silêncio, a conivência ou a impunidade são tão graves quanto o crime cometido. A proteção da vítima, sua reparação e acolhimento devem ser garantidos de forma contínua.

A pergunta se impõe. Quando o Estado, em vez de proteger, se torna o agressor, estamos diante de uma falência ética e civilizatória. Casos como este exigem mobilização social, responsabilização institucional e mudanças urgentes nas estruturas de poder.

 Portal Mulher Amazônica