MDHC integra mobilização do Governo Federal para proteger indígenas em conflitos fundiários no Sudeste e Centro-Oeste

Em atuação coordenada, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e dos Povos Indígenas (MPI) – com apoio do Ministério da Saúde – iniciaram desde a última terça-feira, 16/7, missões nos estados do Mato Grosso do Sul (MS) e Paraná (PR) e para monitorar e mediar conflitos fundiários nas regiões.

No Mato Grosso do Sul, o MDHC conta com uma equipe federal permanente para atuar na proteção de defensores de direitos humanos por meio de uma equipe regional do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi solicitado apoio da Força Nacional, que já atua in loco.

Denúncias de violações de direitos recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos foram encaminhadas a órgãos de justiça como o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Bruno Renato Teixeira, enfatiza que a pasta prioriza a garantia da vida dos povos indígenas. "Não podemos tolerar a violação de seus direitos e estamos empenhados em assegurar que essas comunidades vivam em segurança”, salientou o gestor.

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Ações emergenciais

Com o objetivo de enfrentar violações de direitos humanos, o governo federal emprega esforços como a constituição de uma rede de alerta junto a movimentos da sociedade civil e órgãos como a DPU, o MPF, a Funai e a Defensoria Pública Estadual, além do MPI. Encontros presenciais com órgãos da Polícia Militar, no MS, também integram a mobilização federal.

Em parceria com o MPI, o MDHC também realiza escuta ativa aos atingidos para mediar conflitos. Além disso, um Gabinete de Crise Guarani Kaiowá foi instituído a fim de que os povos originários recebam a proteção necessária.

Conflitos

Fotos: Reprodução/Google

No último final de semana, indígenas Guarani Kaiowá retomaram territórios tradicionais em Douradina e Caarapó, no MS, e enfrentaram episódios de violência. A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, mobilizou equipes para acompanhar os feridos hospitalizados. Os territórios indígenas Panambi-Lagoa Rica e Amambaipeguá I, localizadas nesses municípios, passam por processos de demarcação que aguardam solução judicial.

De acordo com o MPI, a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) e a PEC 48 aumentam a insegurança jurídica sobre territórios indígenas e têm causado instabilidade nas regiões e fomentado a violência contra as comunidades.No Paraná, 22 famílias Avá Guarani iniciaram a retomada dos territórios Arakoé e Arapoty para aliviar a superlotação da Terra Indígena Guasu Guavirá. Tais ações também resultaram em conflitos. 

Fonte: com informações do Portal Gov.com