Itália aprova prisão perpétua para casos de feminicídio: um marco no combate à violência de gênero

O feminicídio, crime que vitima milhares de mulheres em todo o mundo, tem ganhado atenção crescente nas legislações internacionais. No Brasil, segundo o Mapa da Segurança Pública de 2025, quatro mulheres são assassinadas por dia em razão de sua condição de gênero. Já em outros países, como a Itália, novas medidas mais duras vêm sendo adotadas para enfrentar essa realidade.

A nova lei italiana

No fim de julho de 2025, o Senado italiano aprovou por unanimidade um texto que amplia a definição de feminicídio e endurece as penas. A proposta havia sido apresentada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e estabelece agora a prisão perpétua para autores desse tipo de crime.

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O novo artigo do Código Penal, o 577 bis, tipifica o feminicídio para quem “provocar a morte de uma mulher” em contextos de discriminação, ódio, abuso, controle, posse ou domínio sobre a vítima. A norma também se aplica em casos de recusa da vítima em manter ou iniciar uma relação afetiva, bem como em situações de restrição às liberdades individuais da mulher. Com isso, a Itália passa a adotar uma das legislações mais severas da Europa no enfrentamento à violência de gênero.

Comparativo com o Brasil

No Brasil, o feminicídio é considerado uma forma de homicídio qualificado, praticado contra a mulher por sua condição de gênero. Ele está previsto na Lei nº 13.104/2015, que incluiu o feminicídio no Código Penal como circunstância qualificadora do homicídio. A pena atual varia entre 12 a 30 anos de prisão, podendo ser agravada se o crime ocorrer em contexto de violência doméstica ou familiar, ou se envolver menosprezo e discriminação à condição de mulher.

Apesar da tipificação, o índice de feminicídios no país segue alarmante, revelando os desafios na efetiva aplicação da lei e na criação de políticas públicas eficazes de prevenção.

Implicações da nova medida

Especialistas apontam que a decisão italiana de estabelecer prisão perpétua tem caráter simbólico e prático. De um lado, transmite uma mensagem clara de tolerância zero contra crimes de gênero. De outro, coloca pressão sobre o sistema de justiça para garantir celeridade nos julgamentos e proteção às vítimas que denunciam abusos.

A medida é vista também como resposta ao aumento de casos recentes de feminicídio na Europa, que geraram mobilizações sociais e protestos de mulheres em defesa de maior proteção legal.

Reflexão necessária

Fotos: Reprodução/Google

Enquanto a Itália dá um passo histórico, o Brasil ainda enfrenta a difícil realidade de quatro mulheres assassinadas por dia. Especialistas defendem que, além da punição, é essencial investir em prevenção, educação de gênero, fortalecimento das redes de proteção e apoio às vítimas.

Mais do que legislações severas, a luta contra o feminicídio exige transformação cultural e social, para que mulheres não sejam mais vistas como objetos de posse, mas como sujeitos plenos de direitos, dignidade e liberdade.
 

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