04 de Junho de 2026

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Direitos da Mulher - 09/04/2026

VITÓRIA DO PARTO HUMANIZADO: Lei sancionada por Lula regulamenta profissão de doula no Brasil

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Foto: Reprodução/Google/Montagem Portal Mulher Amazonica

Segundo Alexandre Padilha, ministro da Saúde, o texto atende a uma antiga reivindicaçãoe vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstétrica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula — em sua maioria mulheres —, profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional às gestantes. A lei sancionada reconhece doulas que atuam no país como essenciais no apoio contínuo à gestante durante a gravidez, o parto e o pós-parto.

 

"Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula”, afirmou Lula durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

 

Antes da sanção presidencial sem vetos, o texto da lei de regulamentação da doulas havia sido aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. Segundo Alexandre Padilha, ministro da Saúde, o texto atende a uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstétrica.

 

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"Os estudos que mostram que se se a doula acompanhou o pré-natal, se a doula acompanhou o parto, a violência foi menor. O índice de cesárea foi menor. O sofrimento foi menor e a gratidão das mulheres no momento tão importante da geração da vida foi melhor", afirmou o ministro.

 

 

 

Também presente na cerimônia de sanção presidencial, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, projetou que a regulamentação das doulas fará com que, nos próximos anos, unidades básicas de saúde contem com serviços dessas profissionais.

 

 

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Fotos: Reprodução/Google

 

"Vocês têm absoluta legitimidade para sair pelo Brasil afora, para convencer que, daqui a pouco, cada unidade básica de saúde vai ter doula e para convencer que as universidades, os cursos técnicos podem avançar muito na formação", contou.

 

 

Fonte: com informações Correio Braziliense

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