Visa Manaus recebe equipe da Anvisa em projeto de revisão do Código Sanitário Municipal

A Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), recebeu, nesta quinta-feira, 13/7, a equipe de consultoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como parte de um projeto para a revisão e atualização do Código Sanitário Municipal. O encontro aconteceu na sede da vigilância, no bairro Cachoeirinha, zona Centro-Sul, e segue até a sexta-feira, 14.

A capital amazonense faz parte de um grupo de dez cidades brasileiras escolhidas pela Anvisa para participar desse projeto, que promove o aprimoramento dos respectivos códigos sanitários. No caso de Manaus, o código vigente foi promulgado em 1997, e não recebeu nenhuma atualização desde então.

Para o subsecretário municipal de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, que representou a secretária titular da Semsa, Shádia Fraxe, no encontro, a revisão irá contemplar várias das inovações surgidas na atividade de vigilância sanitária ao longo desse período.

Veja também

Prefeitura de Manaus inicia ação de regularização fundiária em comunidade do bairro Cidade Nova

Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus devolve trecho revitalizado aos moradores do bairro Grande Vitória, após formação de cratera

“É evidente que o trabalho em saúde, como um todo, passou por diversas mudanças nesses 26 anos, e o mesmo ocorre com a Vigilância Sanitária", pontuou.

Djalma destacou que procedimentos como a emissão de licenças, as inspeções e até mesmo as atividades passíveis de fiscalização foram enriquecidos a partir das conquistas tecnológicas e dos novos conceitos dentro dessa temática. “A Prefeitura de Manaus, na gestão David Almeida, que sempre valoriza a busca pela inovação no serviço público, se orgulha em ver a Visa participando dessa iniciativa”.

Seleção

Para ser uma das vigilâncias participantes, a Visa Manaus passou por um rigoroso processo de seleção junto à Anvisa. Com a adesão definitiva ao projeto, em fevereiro deste ano, o órgão instituiu um grupo de trabalho para estudar e revisar as normas do código, com uma agenda de encontros semanais, no âmbito interno, e a realização de conferências virtuais com os técnicos da Anvisa.

Diná Teixeira, consultora da Anvisa que participou do encontro, explica que o processo de consultoria envolve uma abordagem dividida em dez diretrizes norteadoras para o trabalho de revisão.

“O encontro de hoje trata da Diretriz 8, que é sobre o Processo Administrativo Sanitário (PAS), um dos instrumentos mais importantes para o trabalho em vigilância sanitária”, afirma.

Fotos: Graziela Praia / Semsa

A consultora disse, ainda, que o objetivo do trabalho é oferecer o fundamento jurídico para que a Visa Manaus possa elaborar não apenas um regramento atualizado, que dê conta das novas necessidades do serviço, mas também que consiga viabilizar a promulgação desse novo regramento”, conclui.

Para o diretor da Visa Manaus, Ewerton Wanderley, a iniciativa é mais um marco nos esforços da Visa Manaus para atender de forma cada vez mais eficaz à população.

“A nossa vigilância, mais uma vez, cumpre seu papel, buscando ir além do trabalho rotineiro para refletir e aprimorar a sua própria atividade, de modo a trazer mais segurança sanitária aos cidadãos de nossa cidade. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho, e com a entrega de um serviço mais qualificado a todos”, afirma.

O projeto de revisão do Código Sanitário Municipal de Manaus prossegue com a realização de novas atividades para trabalhar as duas diretrizes restantes, entre as quais um encontro presencial na capital federal, Brasília (DF), e uma “Oficina de Negociação”, onde a Anvisa irá abordar o trabalho a ser realizado junto ao Poder Legislativo municipal para possibilitar a aprovação do novo Código.

Fonte: com informações de Renildo Rodrigues / Semsa