Imagens e capturas de tela de eventos recentes com Jair Bolsonaro foram incluídas por Alexandre de Moraes na decisão que determinou sua prisão domiciliar.
Fotos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de apoiadores compartilhadas em redes sociais foram reproduzidas na decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente. As imagens aparecem no despacho do Supremo Tribunal Federal (STF), usado por Moraes para contextualizar o que considerou como descumprimento de medidas cautelares impostas em julho.
Na decisão assinada na segunda-feira, 5/8, o magistrado afirma que Bolsonaro violou as restrições definidas em 17 de julho, quando foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e ficou proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente. De acordo com Moraes, o ex-presidente seguiu se comunicando com o público por meio de aliados e familiares.
O ministro destacou a divulgação de vídeos e áudios feitos por Bolsonaro, durante os atos realizados no domingo (4/8), publicados nas redes por seus filhos e apoiadores. Para Moraes, o conteúdo reforça uma tentativa de obstruir a Justiça e pressionar o STF. Bolsonaro deverá cumprir a prisão em sua residência, em Brasília, sem poder receber visitas além de seus advogados e pessoas autorizadas pelo STF. O uso de celular também está proibido. O ministro determinou, ainda, busca e apreensão de quaisquer aparelhos telefônicos em posse do ex-presidente.
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"Não há dúvida de que houve o descumprimento da medida cautelar (...) com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal", escreveu Moraes. A seguir, veja as imagens incluídas na decisão divulgada pelo STF.A primeira imagem destacada na decisão é um frame de vídeo divulgado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. No registro, Jair Bolsonaro aparece com a tornozeleira eletrônica no tornozelo, em uma cena gravada após a determinação judicial de 17 de julho.
De acordo com a decisão, que afirma que "a Justiça é cega, mas não é tola", esse tipo de publicação exemplifica o uso coordenado de redes sociais por aliados e familiares para manter ativa a comunicação do ex-presidente com seus apoiadores — o que, segundo o ministro, configura burla à proibição do uso das redes, mesmo que de forma indireta. "Será considerado burla (...) a replicação de conteúdo (...) por meio de 'milícias digitais', ou mesmo apoiadores políticos, ou ainda, por outros investigados, em patente coordenação", escreveu Moraes.

Fotos: Reprodução/Correio Braziliense
O magistrado comparou esse tipo de manobra à abertura de novas contas bancárias para contornar bloqueios judiciais — algo que também pode justificar prisão preventiva.A segunda imagem traz trechos de matérias jornalísticas com o título "Bolsonaro participa por telefone de manifestação", além de uma captura de tela do perfil oficial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. A publicação mostra o momento em que Jair Bolsonaro se dirige, por telefone, aos manifestantes que participaram de atos em seu apoio.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a ampla divulgação dessas falas, por meio de redes sociais e veículos de imprensa, reforça o descumprimento das medidas cautelares. Ainda que o ex-presidente não tenha publicado diretamente os conteúdos, a decisão argumenta que a articulação com aliados e familiares tem o objetivo de manter o alcance de suas mensagens, em desrespeito às restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal.
Fonte: com informações Correio Braziliense
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