UNICEF reforça parceria com Ministério dos Direitos Humanos para ampliar proteção de crianças e adolescentes no Brasil

A proteção da infância e da adolescência voltou ao centro das discussões nacionais. Em Brasília, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, reuniu-se com a nova ministra do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, para fortalecer a cooperação institucional em defesa dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros.

O encontro, realizado no dia 12 de maio, contou com a participação do representante do UNICEF no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman, e teve como foco principal o enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes, além do fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância.

Segundo o UNICEF, a reunião reafirmou a importância da parceria estratégica com o Governo Federal para garantir proteção integral às crianças e adolescentes, especialmente diante dos desafios relacionados à violência doméstica, exploração, vulnerabilidade social e violações de direitos.

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Entre os pontos discutidos, esteve o avanço de instrumentos considerados fundamentais para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares em todo o país. Foram debatidos o Projeto Político-Pedagógico e a matriz curricular da formação continuada destinada a conselheiros tutelares e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, além do Manual de Procedimentos Éticos e Protocolares para Conselhos Tutelares.

A pauta também destacou o protagonismo do Brasil na agenda internacional de combate à violência contra crianças e adolescentes. O governo brasileiro demonstrou interesse em ampliar sua participação em espaços globais, como a reunião da Aliança Global pelo Fim da Violência, prevista para junho, e a Conferência Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, marcada para novembro.

Ministra do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello e o representante do

UNICEF no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman

Outro tema abordado foi o lançamento do Sistema de Monitoramento de Recomendações Internacionais (SIMORE), plataforma que acompanhará recomendações internacionais de direitos humanos direcionadas ao Brasil. O UNICEF informou que poderá oferecer apoio técnico para implementação das recomendações ligadas à Convenção sobre os Direitos da Criança.

Durante o encontro, o Ministério também reconheceu os resultados alcançados pelo Selo UNICEF, iniciativa que vem incentivando municípios brasileiros a fortalecerem políticas públicas para crianças e adolescentes. Entre os avanços apontados está a ampliação do uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA), considerado uma ferramenta essencial para produção de dados, monitoramento de violações e formulação de políticas públicas mais eficazes.

A reunião terminou com o compromisso conjunto de ampliar ações de prevenção às violências, fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos e assegurar proteção integral a meninos e meninas em todas as regiões do país.

Portal Mulher Amazônica: proteger a infância também é proteger as mulheres

Fotos: Reprodução

O Portal Mulher Amazônica entende que discutir os direitos da infância e adolescência é também discutir o futuro das mulheres brasileiras. Meninas vítimas de violência, negligência, exploração e desigualdade carregam marcas profundas que impactam toda a sociedade. Fortalecer Conselhos Tutelares, ampliar políticas públicas e investir em proteção social significa interromper ciclos históricos de violência que atingem principalmente mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade.

Em regiões como a Amazônia, onde muitas famílias enfrentam dificuldades de acesso a serviços públicos, a atuação integrada entre governo, organismos internacionais e sociedade civil torna-se ainda mais necessária. Garantir proteção à infância é construir um país mais justo, humano e seguro para as próximas gerações.

Fontes:
UNICEF Brasil
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania