UNICEF e Ministério dos Direitos Humanos reforçam parceria em defesa da infância e adolescência no Brasil

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, recebeu na segunda-feira, 20, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Joaquin Gonzalez-Aleman, para uma reunião voltada ao fortalecimento das ações conjuntas em prol dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Durante o encontro, Gonzalez-Aleman destacou a importância da parceria estratégica com o governo federal para aprimorar as políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

“O trabalho do MDHC tem sido essencial para consolidar o Sistema de Garantia de Direitos e ampliar a rede de proteção. O Brasil tem exercido um papel de liderança na implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança, demonstrando compromisso com políticas que asseguram que cada menina e cada menino cresça protegido, com oportunidades e dignidade”, afirmou o representante do UNICEF.

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A reunião também reforçou o compromisso com a execução do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), voltado à prevenção e à resposta às diversas formas de violência contra crianças e adolescentes. O ACT inclui ações específicas para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, o envolvimento da comunidade escolar na rede de proteção e medidas de proteção em situações de risco e desastres.

De acordo com dados recentes do UNICEF e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entre 2021 e 2023, mais de 15 mil crianças e adolescentes foram vítimas de mortes violentas intencionais, sendo 17% delas provocadas por agentes de segurança pública. No mesmo período, 164 mil meninas e meninos foram vítimas de estupro ou estupro de vulnerável.

“Embora ainda haja muito a ser feito, o Ministério tem se dedicado à consolidação do Sistema de Garantia de Direitos em todas as esferas. Além de parabenizar o MDHC, renovamos o compromisso de apoiar o Brasil na construção de um país onde todas as crianças e adolescentes vivam protegidos, com acesso a direitos e oportunidades”, ressaltou Gonzalez-Aleman.

O UNICEF também reconheceu os avanços do MDHC em relação aos Compromissos de Bogotá, destacando a continuidade das ações após a Conferência Ministerial Global pelo Fim da Violência contra Crianças, realizada em novembro de 2024. O evento marcou o compromisso do Brasil com políticas de prevenção e resposta às violências, inclusive no ambiente digital.

Fotos: Reprodução/Google

“A Conferência foi um marco para que o Brasil priorizasse a proteção integral de crianças e adolescentes. Agora, acompanhamos os avanços que buscam transformar esse compromisso em políticas, planos e ações concretas que fortaleçam, na prática, a rede de proteção em todo o país”, destacou Luiza Teixeira, especialista em Proteção contra as Violências do UNICEF no Brasil.

Participaram também do encontro a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda; a representante adjunta para Programas do UNICEF no Brasil, Layla Saad; e Luis Minchola, oficial de Proteção Contra as Violências do UNICEF no Brasil.

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) – www.gov.br/mdh / UNICEF Brasil – www.unicef.org/brazil