Trump condenado a pagar US$ 5 milhões: entenda indenização imposta em caso de abuso sexual

O júri federal de Manhattan, em Nova York, responsabilizou o ex-presidente americano Donald Trump por abuso sexual e difamação, na esfera civil, contra a escritora Elizabeth Jean Carroll nesta terça-feira. De acordo com a sentença, o republicano deverá pagar US$ 5 milhões (R$ 24,9 milhões) em indenização à vítima. O tribunal, porém, rejeitou a acusação de que ela teria sido estuprada — o abuso sexual é definido no estado como submeter alguém a contato sexual sem seu consentimento.

Carroll processou Trump no ano passado, alegando que ele a estuprou em um provador de roupas na Bergdorf Goodman, loja de departamentos luxuosa localizada na 5ª Avenida, em Nova York, na década de 1990. Embora estupro e abuso sexual sejam ofensas de natureza criminal no Estado, elas estão prescritas.

O processo no âmbito civil só foi possível após Nova York aprovar uma legislação para que vítimas de abuso pudessem abrir processos pedindo compensações por casos passados — o Adult Survivors Act (Lei dos Sobreviventes Adultos, em tradução livre).

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Direito ao ponto: como foi calculada a indenização de US$ 5 milhões contra Trump

-Para cada crime que o tribunal de Nova York considerou Trump culpado, diferentes valores foram somados à indenização total. Ao todo, a quantia leva em conta a compensação aos danos causados à vítima pelos crimes de abuso sexual e difamação, incluindo adicionais pela intencionalidade das condutas;

-pela condenação civil de abuso sexual, o júri decidiu que o republicano deveria pagar US$ 2 milhões (R$ 9,9 milhões);

-no entanto, o tribunal também adicionou US$ 20 mil (R$ 99 mil) por deliberar que o abuso foi "intencional ou deliberadamente negligente, imprudente, ou feito com um desrespeito consciente dos direitos da sra. Carroll, ou foi tão imprudente que equivale a desrespeito";

(Fotos: Reprodução)

-além da ação movida com base na lei para vítimas de abuso em Nova York, a escritora também havia processado Trump por difamação em uma publicação na sua rede social, a Truth Social, em outubro de 2022. Sob essa acusação, Trump deverá pagar a Carroll US$ 1 milhão (R$ 4,9 milhões) em danos não relacionados a um programa de reparo à reputação e US$ 1,7 milhão (R$ 8,4 milhões) para reparar sua reputação;

-O júri considerou que a difamação contra a escritora também foi feita "maliciosamente, por ódio, má vontade, rancor ou desrespeito arbitrário, imprudente ou intencional dos direitos de outra pessoa", o que somou mais US$ 280 mil (R$ 1,3 milhão) à indenização.

Ao longo do processo — que ficou marcado pelas manobras jurídicas da equipe do ex-presidente para atrasar o andamento— Trump negou ter estuprado a escritora. Em um vídeo gravado em outubro do ano passado, que foi reexibido durante o julgamento, o ex-presidente chamou Elizabeth de "mentirosa" e "doente mental". Ele também afirmou no passado que não poderia a ter estuprado, pois ela não faria "seu tipo". O argumento, no entanto, perdeu força ao confundir a escritora com sua ex-esposa Marla Maples, no mesmo vídeo.

Logo após a condenação, Trump fez uma publicação em sua conta na Truth Social, negando qualquer crime. "Eu não tenho a menor ideia de quem essa mulher é. Esse veredicto é uma desgraça — a continuação da maior caça às bruxas de todos os tempos", escreveu. (Com New York Times) 

Fonte: com informações do Portal O Globo