Tribunal Pleno do TCE-AM teve 60 processos em julgamento nesta terça-feira, 12

A 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aconteceu nesta terça-feira, 12, às 10h. Durante essa sessão, foram julgados um total de 60 processos.

Dentre esses processos, quatro fazem parte da pauta de adiados e retornam para julgamento após um pedido de vista dos conselheiros. Esses processos incluem três recursos e uma representação.

Além dos casos adiados, a pauta do dia contou com outros 56 processos que serão analisados. Entre eles estão: 17 prestações de contas anuais, referentes ao ano de 2022 da Secretaria de Estado da Casa Civil e à Prefeitura de Iranduba, por exemplo; 16 representações; sete embargos de declaração; dez recursos; duas fiscalizações de atos de gestão; uma tomada de contas; uma auditoria de levantamento; uma denúncia e uma consulta.

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É importante ressaltar que o Tribunal Pleno é composto por conselheiros responsáveis pela análise e julgamento dos processos relacionados ao controle externo das contas públicas no âmbito do estado do Amazonas. 

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)