TRF1 cria ouvidoria para combater assédio e discriminação de gênero

Para celebrar o mês da mulher, no dia 8 de março, ocorreu o descerramento da placa referente à instalação da Ouvidoria da Mulher da Justiça Federal da 1ª Região. A solenidade foi realizada no Edifício Sede I, e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, e da presidente da Comissão TRF1 Mulheres, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas.

A Ouvidoria da Mulher do TRF1 é um canal de escuta, acolhimento e orientação de pessoas que se sintam vítimas ou tenham informações sobre casos de violência ou assédio e discriminação por conta do gênero no âmbito do TRF1.

A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas abriu a cerimônia agradecendo a presença de todos e afirmou: “é com grande honra que hoje, Dia Internacional da Mulher, nós estamos inaugurando a Ouvidoria da Mulher. É nossa obrigação dar voz e combater abusos; por isso estão sendo elaborados códigos de conduta, canais de acolhimento e denúncia, manuais de conscientização para combater o assédio.”

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A presidente da comissão destacou que a Ouvidoria prestará um atendimento especializado e empático no qual “é essencial para que se sintam encorajadas a denunciar e buscar ajuda. Esperamos que essa iniciativa seja efetiva e que possa ajudar a ter nossos direitos garantidos”.

Pontuou ainda que a garantia dos direitos fundamentais das mulheres pode trazer diversos resultados positivos para a sociedade em um todo como, por exemplo, o fortalecimento da confiança do sistema judiciário brasileiro, a redução da violência contra a mulher, a consolidação da cultura de respeito e igualdade de gênero e o empoderamento.

Em seguida, a desembargadora passou a palavra para o presidente do TRF1, José Amilcar Machado, que contou brevemente a história de luta das mulheres ao longo dos anos e ressaltou: “A Ouvidoria é mais uma ferramenta de cidadania, que busca efetivar a igualdade de mulheres nesta Corte. O protagonismo feminino faz parte da construção de uma sociedade. Por isso, gostaria de parabenizar todas as mulheres”.

Na sequência, todos os convidados presentes dirigiram-se ao 1º andar para realizar o descerramento da placa. A iniciativa da criação da Ouvidoria tem por objetivo a efetivação da Resolução n. 351/2020 do CNJ que instituiu no âmbito do Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e visa à discussão e à conscientização acerca desses temas e Recomendação 102/2021 do CNJ.

A Ouvidoria da Mulher foi criada a partir de uma alteração na Resolução n. 20 de 2022 do TRF1, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região. Com o novo canal, o Núcleo de Apoio à Ouvidoria (NUOUV), fará triagem das demandas e encaminhará as denúncias de violência contra a mulher à Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRF1, que irá trabalhar na solução das questões apresentadas.

Também estavam presentes no evento o vice-presidente do TRF1, Marcos Augusto de Sousa, o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Néviton Guedes, os desembargadores federais Moreira Alves, Hércules Fajoses, Carlos Pires Brandão e Maura Moraes Tayer. Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Márcio Luiz Freitas, Salise Sanchotene e Luiz Fernando Bandeira de Mello. O secretário-geral da presidência, juiz federal, Rodrigo de Godoy Mendes. A juíza federal em auxílio à presidência Candice Lavocat Galvão. A Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Shamyl Cipriano. Representando o Ministério Público Federal, a procuradora regional da 1ª Região Michelle Rangel.

Fotos: Reprodução

Representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher, Cristiane Damasceno. Coordenadora da Comissão Ajude Mulheres, a juíza Camila Monteiro Pullin.

Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, a conselheira Maria Dionne de Araújo. Vice-presidente da Associação Nacional de Procuradores da República Ana Carolina Araújo Roman e, representando a Secretaria Nacional de Justiça, chefe de gabinete, Lázara Carvalho.

Fonte: com informações de Assessoria de Comunicação Social/ TRF1