TRF manda SUS pagar tratamento de R$ 2 mi a paciente com doença rara

A 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal determinou no último dia 7, por meio de uma decisão liminar, que a União custeie o tratamento de uma paciente do Distrito Federal com fibrose cística, uma doença rara que aumenta a produção de muco no pulmão e atrapalha a respiração. Orçado em cerca de R$ 2 milhões por ano, um remédio chamado Trikafta é o único capaz de diminuir os efeitos da enfermidade.

De acordo com a advogada Alexandra Moreschi, que entrou com a ação, a cliente dela sempre fez tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e utilizava os remédios que estavam disponíveis para distribuição gratuita. “Ela fez o pedido para que fornecessem esse novo medicamento, mas foi negado. Aí que entramos com a ação judicial”, comenta.

O Trikafta é uma junção de três substâncias que opera como um modulador da proteína do gene defeituoso por causa da fibrose a trabalhar de maneira mais efetiva. “Não existe cura, mas isso gera uma qualidade de vida muito grande”, defende Alexandra.

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Foto: Reprodução

Ao analisar o caso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pediu laudo pericial e o juiz que analisou o caso chegou à conclusão que o medicamento é, de fato, a melhor solução para a paciente. “O medicamento possui evidências mostrando resultados promissores no tocante à melhora da função pulmonar, com possível impacto positivo sobre a qualidade de vida dos acometidos”, disse na decisão.

Dessa forma, deferiu o pedido de tutela provisória. O magistrado disse ainda na decisão que a União podia escolher entre fornecer o dinheiro ou o medicamento suficiente para pelo menos seis meses.

Acontece que já se passaram quase duas semanas da decisão e nada ainda foi feito. “Vamos fazer uma nova petição no processo para que a gente consiga ter o remédio”, diz a advogada.

Fonte: Com informações do Portal Metrópoles