Trama golpista: o que acontece após a fase de interrogatórios dos réus?

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu na terça-feira, 10, o interrogatório dos oito réus que compõem o chamado “núcleo central” da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Dentre eles, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os interrogatórios tiveram início na segunda-feira, 9. Foram ouvidos os seguintes réus: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.Os questionamentos feitos marcam a reta final da instrução processual, a fase de coleta de provas sobre o caso. Assim que se encerra essa etapa, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e defesas terão prazo para solicitarem diligências adicionais.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar os pedidos. Depois, deve ser aberto o período para as alegações finais. Primeiro, é apresentada a do delator, o tenente-coronel Mauro Cid. Em seguida, dos demais réus.

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Também será concedido o prazo de 15 dias para que acusação e defesa apresentem, por escrito, uma espécie de resumo das apurações e argumentos pela condenação ou absolvição. Concluída mais essa etapa, o processo poderá ser julgado pela Primeira Turma do STF, que decidirá se o grupo deve ser condenado ou absolvido.

 

Caso haja condenação, os ministros vão definir a pena de cada um dos oito réus. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Mesmo com essas duas situações, é possível recorrer dentro do próprio STF. 

Fonte: com informações Revista IstoÉ