Supremo Tribunal Federal voltará analisar piso nacional da enfermagem nas próximas sessões

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que analisa o piso nacional da enfermagem entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana entre 16 e 23 de junho.

A decisão ocorre após o ministro Gilmar Mendes devolver o processo para julgamento no plenário virtual da corte.

O caso estava paralisado desde 24 de maio, quando Mendes pediu vista para análise da matéria.

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Foto: Repodução

Deste modo, a Suprema Corte poderá reavaliar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso.

Barroso restabeleceu o piso nacional da categoria e determinou que os valores devem ser pagos por estados e municípios, e autarquias nos limites dos recursos repassados pela União.

Em relação aos profissionais que atuam na iniciativa privada, o ministro estabeleceu a possibilidade de negociação coletiva.

Até o momento, apenas o ministro Edson Fachin havia votado contra a decisão de Barroso.

Fonte: com informações do Portal Norte de Notícias