Supremo Tribunal Federal já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O número foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pela acusação, nesta terça-feira, 3.

De acordo com a procuradoria, dois anos após os atos de 8 de janeiro , foram condenadas:

229 pessoas como executoras
81 pessoas como incitadoras

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As condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão , por crimes de:

associação criminosa armada
dano qualificado
deterioração do patrimônio tombado
abolição violenta do Estado Democrático de Direito
tentativa de golpe de Estado.

No caso dos acusados de incitação aos atos, as condenações são de um ano de prisão, mas foram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia . Os condenados também estão com o passaporte retido, porte de arma revogado e deverão pagar , solidariamente, o valor de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

O levantamento da PGR também mostra que 500 acusados assinaram acordo de não persecução penal e seus processos foram encerrados.

Fotos: Reprodução Google

O acordo permite que os acusados que não participaram diretamente dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo possam confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão.

Fonte: com informações do Portal iG