Supremo Tribunal Federa defende Moraes em reação aos Estados Unidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de críticas do Departamento de Estado dos EUA por suspender redes sociais americanas. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, enfatizou que o Judiciário continuará a exercer seu papel de guardião da Constituição e da democracia.

"Nós sabemos o que tivemos de passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram um golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas", declarou. "O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Não tememos a verdade e muito menos a mentira."

Via redes sociais, o decano Gilmar Mendes também se pronunciou e apoiou o colega de Corte. "O ministro Alexandre de Moraes, a quem presto solidariedade, segue atuando com ponderação e destemor para a salvaguarda da ordem constitucional brasileira, sem concessões a interesses que, sabemos, conflitam com as balizas traçadas por nossa Carta Magna", escreveu.

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Mais cedo, o ministro Flávio Dino também prestou solidariedade a Moraes. Por meio das redes sociais, destacou que os integrantes do STF, ao tomarem posse no cargo, juram defender a Constituição brasileira.

O magistrado citou o artigo 4º da Carta Magna que prevê nas relações internacionais autodeterminação dos povos, não intervenção, e igualdade entre os Estados. "São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes", postou.Na quarta-feira, o Departamento de Estado americano afirmou, por meio das redes sociais, que as determinações do Judiciário brasileiro contra plataformas digitais são "incompatíveis com valores democráticos". O órgão não citou Moraes, mas a crítica foi direcionada ao ministro, após a decisão dele de suspender a rede social Rumble (leia Entenda o caso).

No mesmo dia, o Ministério das Relações Exteriores rebateu a investida do governo dos EUA. Disse ter recebido a crítica com "surpresa" e que o Departamento de Estado americano "distorce" as decisões do STF. "A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal", frisou. 

Fonte: com informações Revista IstoÉ