Superior Tribunal Militar mantém condenação de militares por fraudes em licitações do Exército no Amazonas

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de 21 réus, entre militares e civis, processados por peculato e corrupção passiva. Eles foram alvos da Operação Saúva realizada em 2006 pela Polícia Federal, em Manaus. A decisão foi publicada em novembro deste ano. As condenações variam de 8 anos a 13 anos e quatro meses de prisão.

Em julho de 2020, 26 envolvidos foram condenados. No entanto, as defesas de 25 dos réus recorreram ao STM, com pedido de absolvições ou nulidades da ação penal. Mas os ministros da Corte decidiram que 21 deles, sendo 15 militares e seis civis, são culpados e mantiveram as condenações, com leves ajustes de penas, em minoração. Quatro tiveram as penas prescritas.

Ao todo, 56 pessoas envolvidas no esquema foram denunciadas pelo Ministério Público Federal, ainda em 2006.Entre os militares que tiveram a condenação mantida estão dois coronéis, um major, cinco capitães, seis sargentos e um 1º tenente. O coronel mais antigo dos réus foi condenado a uma pena de 13 anos e quatro meses de prisão.

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De acordo com a denúncia, os oficiais mantinham contato direto com os empresários e agiam de forma a fraudar as licitações em unidades como o Comando Militar da Amazônia e o 1º Batalhão de Infantaria de Selva.Na sentença de 2020, o juiz citou a estreita relação entre os envolvidos. As investigações apontaram que o contato entre capitães e um dos empresários "era tão estreito" que chegaram a contratar prostitutas para promover festa em um motel de Manaus para os referidos oficiais.

Todos os militares praças, com penas superiores a dois anos de reclusão, também receberam a pena de exclusão das Forças Armadas.Os oficiais, também com penas superiores a dois anos, após o trânsito em julgado, deverão responder por outro processo, de incompatibilidade e indignidade para o oficialato e podem perder os postos e as patentes.

Investigações

Fotos: Reprodução/Google

De acordo com as investigações, havia um esquema de fraudes em licitações de gêneros alimentícios que tinha como foco principal um grupo de empresários e militares da cidade de Manaus.

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Segundo a sentença de primeiro grau, houve a formação de um núcleo criminoso no 12º Batalhão de Suprimentos (12º B SUP), em Manaus, por meio de um conluio entre civis e militares, a fim de, em síntese, permitir a entrega de bens à organização militar em quantidade e/ou qualidade inferior à contratada mediante o pagamento de propina, ocasionando, assim, prejuízo ao patrimônio sob a administração militar. 

Fonte: com informações Portal G1