STF suspende julgamento com placar de 4 a 2 contra Marco Temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por volta das 18h25 desta quinta-feira, 31, o julgamento da adoção do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o placar em 4 a 2 contra a tese, discussão será retomada no plenário da Corte na próxima semana. 

Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra a tese. Enquanto, Nunes Marques e Mendonça foram a favor do marco temporal. Ainda faltam votar Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber. 

• Voto do Barroso: magistrado se diz contrário a fixar uma data como marco temporal de posse de terras indígenas e citou a decisão relacionada à terra indígena Raposa Serra do Sol para justificar a sua decisão. "Não existe um marco temporal fixo e inexorável e que a ocupação tradicional também pode ser demonstrada pela persistência na reivindicação de permanência na área, por mecanismos diversos".

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• Voto de Zanin: O ministro Cristiano Zanin votou contra a tese do marco temporal e desempatou o placar, que está em três votos contra o marco e dois a favor. Além de Zanin, votaram contra: o relator, Edson Fachin, e Alexandre de Moraes. Já os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram contra a tese do marco. 

• Voto de Mendonça: Antes de Zanin, o ministro André Mendonça concluiu a leitura do seu voto. Na quarta-feira, 30, ele se manifestou pela adoção desse marco legal.

• Indenização indefinida:  Ministros ainda devem chegar a algum consenso sobre indenizações caso a tese que limita a demarcação de terras indígenas saia derrotada no julgamento.

• Voto do Barroso: magistrado se diz contrário a fixar uma data como marco temporal de posse de terras indígenas e citou a decisão relacionada à terra indígena Raposa Serra do Sol para justificar a sua decisão. "Não existe um marco temporal fixo e inexorável e que a ocupação tradicional também pode ser demonstrada pela persistência na reivindicação de permanência na área, por mecanismos diversos".

Veja vídeo:

Fotos e vídeo: Reprodução

• Voto de Zanin: O ministro Cristiano Zanin votou contra a tese do marco temporal e desempatou o placar, que está em três votos contra o marco e dois a favor. Além de Zanin, votaram contra: o relator, Edson Fachin, e Alexandre de Moraes. Já os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram contra a tese do marco. 

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• Voto de Mendonça: Antes de Zanin, o ministro André Mendonça concluiu a leitura do seu voto. Na quarta-feira, 30, ele se manifestou pela adoção desse marco legal.

• Indenização indefinida:  Ministros ainda devem chegar a algum consenso sobre indenizações caso a tese que limita a demarcação de terras indígenas saia derrotada no julgamento.

Fonte: com informações do Portal Terra