STF analisará debate internacional sobre direitos do trabalho no âmbito do sistema interamericano

Especialistas nacionais e internacionais se reúnem no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os desafios contemporâneos da proteção ao trabalho e a centralidade dos direitos sociais nas democracias constitucionais. O debate será o foco do Seminário Internacional Constitucionalismo Social e Direito Internacional do Trabalho, que ocorrerá na próxima segunda-feira (4), a partir das 10h, na sala de sessões da Segunda Turma.

O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o STF, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O objetivo é promover a formação e o aperfeiçoamento da magistratura e de outros operadores do Direito que atuam nas áreas de direitos humanos e direito do trabalho.

Para o presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, o diálogo deve se somar às políticas desenvolvidas pelo Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, que reconhece o valor do trabalho decente como conceito fundamental da República. O ministro destacou que o encontro fomentará reflexão qualificada e fortalecerá a incorporação de parâmetros voltados aos direitos sociais – especialmente os trabalhistas – na prática jurisdicional e nas políticas judiciárias.

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Além de magistradas e magistrados, podem participar integrantes do Ministério Público, defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores do sistema de Justiça, representantes de organismos internacionais e integrantes de movimentos sociais, bem como especialistas, pesquisadoras e pesquisadores nas áreas de direitos humanos e direito do trabalho.

As inscrições estão abertas por meio de formulário eletrônico. São oferecidas 50 vagas presenciais. Os demais poderão acompanhar o evento por meio de transmissão no canal do STF no YouTube. 

Fonte: com informações STF