Servidores do Tribunais de Contas do Amazonas discutem melhorias do marco de medição de desempenho no Tribunal de Contas do Distrito Federal

Participando ativamente do desenvolvimento do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o TCE do Amazonas enviou representantes para discutir melhorias em evento realizado no TC do Distrito Federal nos últimos dias 3 e 4 de agosto. Durante os dois dias, auditores públicos e membros das Cortes de Contas do país definiram ações de aperfeiçoamento nos indicadores do MMD para 2024.

A realização do MMD entre os TCs é feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). “É importante que o TCE-AM esteja presente nas fases de preparação e discussão dos indicadores que envolvem o MMD.

Somos uma referência no âmbito nacional, isso nos traz a responsabilidade de compartilhar como temos alcançado bons índices nas avaliações às demais Cortes de Contas, no objetivo de proporcionar transparência e eficácia das ações em todo o país”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

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O evento teve participação do servidor Edirley Oliveira, coordenador do Grupo de Trabalho que trata de temáticas como accountability, envolvendo assuntos relacionados à Ouvidoria, Corregedoria e Controle Interno; e comunicação, um dos tópicos com maior volume de critérios a serem avaliados.

Participaram também os servidores Luciane Cavalcante, Júlio dos Santos e Udison Santos, que compuseram o Grupo de Trabalho nos últimos meses para estudar e discutir possíveis alterações, inclusões, exclusões, e melhorias visando a modernização dos critérios avaliativos do MMD, sobretudo nas áreas de saúde, educação, segurança pública e assistência social.

Durante o encontro, o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Accountabilty e Comunicação, Edirley Oliveira, apresentou propostas de alterações concluídas pelos estudos dos servidores do TCE-AM.

 

 

 

 

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Dentre as propostas, destacaram-se a maior ênfase às comunicações dos Tribunais, para dar maior visibilidade dos trabalhos realizados à população; a inclusão de novos critérios voltados ao Auditor Técnico de Controle Externo, algo inédito na avaliação do MMD; prazos para julgamentos, e a divisão entre meio ambiente e saneamento público para 2024, o que deve proporcionar atividades mais direcionadas ao saneamento em cada realidade estadual.

“Desde 2018 estamos nos esforçando para incluir o TCE do Amazonas dentro dessas mesas técnicas de discussões, para que nosso Tribunal ganhe mais evidência. Temos uma situação anômala em relação ao restante do Brasil, tudo aqui é mais distante, mais difícil. Por isso, nossas avaliações precisam ter um olhar mais sensível”, disse o coordenador do GT, Edirley Oliveira.

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De acordo com o cronograma do MMD, os trabalhos serão encerrados no dia 30 de setembro, com os critérios de avaliação sendo consolidados e aprovados pelo Comitê Executivo da Atricon para execução em 2024.

“O MMD-TC é um projeto prioritário e estratégico da entidade e tem recebido investimentos e apoio dos Tribunais de Contas para que seja aprimorado cada vez mais”, enfatizou o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola.