Senadores do Amazonas lideram votação histórica para reprimir posse e porte de drogas

Em um movimento surpreendente, os três senadores do Amazonas se destacaram ao liderar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que visa a criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas. Eduardo Braga (MDB), Plínio Valério (PSDB) e Omar Aziz (PSD) foram unânimes em votar a favor dessa medida contundente. A PEC foi aclamada em dois turnos no Senado na terça-feira, 16, com uma margem expressiva de votos.

Com 53 votos favoráveis e apenas 9 contrários na primeira votação, e 52 a favor contra 9 na segunda, a PEC foi aprovada com uma firmeza inabalável. A única ausência significativa foi da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que não pôde estar presente na segunda etapa da sessão.

A proposta, proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), busca estabelecer uma clara distinção entre traficantes e usuários, oferecendo alternativas à prisão para aqueles que consomem substâncias ilícitas.

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Foto: Reprodução / Google

Esta decisão do Senado coloca-o diretamente em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente está considerando a descriminalização da posse e porte de maconha em pequenas quantidades para uso pessoal, com 5 votos favoráveis já registrados. No entanto, o julgamento encontra-se suspenso devido ao pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.

Contudo, a aprovação da PEC das Drogas representa um desafio direto aos pilares da Constituição, uma vez que busca alterar o artigo 5º, que é considerado um dos pilares fundamentais da legislação brasileira. Essa medida audaciosa pode muito bem provocar uma batalha legal no próprio STF, se sua constitucionalidade for contestada.

O impacto dessa votação histórica transcende as fronteiras do Senado, pois marca um novo capítulo na luta contra o tráfico e o consumo de drogas no Brasil. Por ser uma PEC, o texto não requer sanção presidencial, diferenciando-se dos Projetos de Lei (PL) que podem ser vetados pelo Executivo, o que confere um peso adicional a essa decisão monumental.

Fonte: com informações do Amazonas Atual