SENADOR OMAR AZIZ: Um guerreiro na defesa do Amazonas durante discussão da Reforma Tributária na CCJ

Durante sessão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Omar Aziz (PSD-AM) fez um contundente discurso em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e dos interesses do estado do Amazonas diante das propostas de reforma tributária. Aziz criticou a desinformação de alguns parlamentares e a influência de lobistas, reforçando que a ZFM é essencial para a preservação da floresta amazônica e para a arrecadação tributária federal.

O senador iniciou destacando a dependência do Amazonas em relação ao Fundo Constitucional para manutenção de serviços básicos e alertou sobre as consequências da reforma tributária:

“O estado do Amazonas depende do Fundo Constitucional para sobreviver. Com as mudanças previstas, perderemos a arrecadação na origem devido ao baixo consumo local. Somos um povo pequeno, que consome pouco, e isso afeta diretamente a arrecadação.”Aziz também salientou que a ZFM não é um “paraíso fiscal”, como muitas vezes é descrita, mas sim um modelo que gera arrecadação significativa para a União:

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“Hoje arrecadamos R$ 25 bilhões para o orçamento da União e recebemos apenas R$ 7 bilhões de volta. O Amazonas é o estado que mais contribui para os cofres da União na região Norte, seguido por Rondônia, mas recebemos menos de um terço em retorno.”

Defesa da Zona Franca de Manaus

O parlamentar destacou o papel crucial da ZFM na preservação ambiental e no desenvolvimento da região:

“Nenhum estado protege tanto a floresta como o Amazonas. Fazemos um sacrifício enorme para manter a floresta em pé, enquanto o resto do Brasil se beneficia disso, seja no agronegócio ou na indústria. Nosso modelo é sustentável e não deve ser atacado.”Aziz esclareceu a diferença entre incentivos fiscais e financeiros, reiterando que a ZFM segue normas internacionais:

“A organização mundial do comércio permite apenas incentivos fiscais, e é isso que temos. Ao contrário do resto do Brasil, que se beneficia de incentivos financeiros. A Zona Franca de Manaus defende a Amazônia e protege nosso povo. Isso é algo que muitos senadores e lobistas ignoram deliberadamente.”

Críticas à reforma tributária

 Fotos: Reprodução

Sobre a reforma tributária, Aziz foi enfático ao afirmar que o Amazonas não terá vantagens:“Não é verdade que essa reforma tributária trará benefícios ao meu estado. Na verdade, dependeremos da boa vontade do governo para receber recursos. A Lei Kandir é um exemplo de como as promessas nem sempre se concretizam. Quem diz que estamos ganhando algo com essa reforma é desinformado ou mal-intencionado.”

O senador também condenou a influência de lobistas e a falta de aprofundamento técnico por parte de outros parlamentares:“Não podemos permitir que lobistas manipulem senadores e senadoras sem conhecimento sobre o tema. A ZFM é um modelo reconhecido, que não tira nada de outros estados. Se algum estado está perdendo, não é culpa nossa. Precisamos de igualdade, não de privilégios.”

Aziz finalizou reafirmando o compromisso do Amazonas com o Brasil e a preservação ambiental:“O Amazonas faz um sacrifício enorme pelo Brasil. A floresta em pé beneficia a todos. Nossa luta é pela manutenção da competitividade da ZFM, pela igualdade e pelo respeito ao nosso modelo. Acabar com a Zona Franca não vai melhorar a vida de nenhum outro estado. Que isso fique claro.”

 

 

 

 

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O discurso do senador Omar Aziz reforça a importância da Zona Franca de Manaus como modelo econômico e ambiental, destacando o papel do Amazonas na arrecadação nacional e na preservação da Amazônia.A idealizadora do Portal Mulher Amazônica e apresentadora do Ela Podcast, Maria Santana, endossou a fala de Omar Aziz. Nascida no interior do Amazonas, Maria Santana destacou que compreende profundamente os desafios enfrentados pelo povo amazonense. “Muitas vezes, somos tratados com olhares discriminatórios e deixados à margem do resto da nação.

Nossa realidade é de luta constante para sermos ouvidos e respeitados. A defesa da Zona Franca não é apenas uma questão econômica, mas também um ato de resistência cultural e social. Preservar nossa floresta e nosso modelo é essencial para que possamos continuar contribuindo de forma justa com o país.” Com suas palavras, Maria Santana reforçou a importância de unir vozes em defesa da Amazônia e de seus povos.
 

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