Senado dos EUA aprova resolução para limitar poderes de Trump em eventual conflito com o Irã

O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira, uma resolução que busca limitar a capacidade do presidente americano, Donald Trump, de envolver o país em um conflito militar com o Irã sem autorização do Congresso. A medida, aprovada por 50 votos a 48, com o apoio de quatro senadores de seu próprio partido, determina a retirada das forças americanas de qualquer conflito com Teerã que não tenha aval do Legislativo e representa uma rara repreensão ao republicano em um tema de segurança nacional, segundo a rede americana CNN.

Embora tenha sido aprovada também pela Câmara dos Representantes no início deste mês, a proposta não terá força de lei por se tratar de uma "resolução concorrente". Ainda assim, a votação representa um revés político simbólico para Trump. Como se trata de uma resolução concorrente, o texto não precisa ser submetido à sanção presidencial e não possui caráter juridicamente vinculante.

Os senadores republicanos Rand Paul, Susan Collins, Lisa Murkowski e Bill Cassidy se uniram aos democratas para aprovar a medida. O único democrata a votar contra foi o senador John Fetterman. A votação foi interpretada como um recado político ao presidente em meio ao debate sobre os limites dos poderes presidenciais para conduzir ações militares no exterior.

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Desde o início da guerra no Oriente Médio, a oposição vem promovendo sucessivas iniciativas para restringir os poderes militares de Trump, e o esforço passou a atrair mais apoio republicano nas últimas semanas. Pela Constituição americana, cabe ao Congresso declarar guerra. Embora a legislação permita ao presidente ordenar ações militares para responder a ameaças iminentes, a autorização do Legislativo deve ser obtida em até 60 dias.

Os democratas argumentam que o governo ultrapassou esse limite ao manter forças americanas mobilizadas na região sem autorização formal do Congresso. A Casa Branca sustenta que as operações militares foram encerradas após a entrada em vigor de um cessar-fogo. Pouco antes da votação, o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, acusou Trump de ter conduzido o país a um conflito desnecessário. — Os americanos pagaram o preço pela histórica pisada na bola de Trump no Irã. Trump nunca deveria ter começado (essa guerra) — afirmou.

Fotos: Reprodução/Google

Uma versão semelhante da resolução foi aprovada pela Câmara por 215 votos a 208. Na ocasião, quatro deputados republicanos votaram ao lado dos democratas e foram alvo de críticas públicas de Trump. Em publicação na rede Truth Social, o presidente classificou os parlamentares como “oportunistas” e afirmou que sua atitude foi “antipatriótica”. Os democratas "prefeririam ver nosso país fracassar antes de me conceder uma nova vitória, entre tantas outras", disse Trump na ocasião. Apesar do recente acordo firmado entre Washington e Teerã e da continuidade das negociações entre os dois países, alguns parlamentares defendem que o Congresso mantenha controle sobre qualquer eventual decisão de ampliar o envolvimento militar americano na região.

O senador democrata Tim Kaine, um dos principais defensores da medida, argumentou que a votação é necessária justamente em um momento de relativa estabilidade nas relações entre os dois países. — É um bom momento para realizar essa votação e dizer: “Se realmente estamos entrando em um período de estabilidade, não devemos permitir que isso recomece sem que o Congresso participe dessa decisão” — afirmou a jornalistas na semana passada. Embora não tenha efeito legal imediato, a resolução aumenta a pressão política sobre a Casa Branca e evidencia divisões dentro do Partido Republicano sobre a condução da política externa e militar do governo. Esta foi a décima vez que o Senado votou uma proposta relacionada aos poderes presidenciais em um eventual conflito com o Irã desde o início do ano. Outra resolução semelhante avançou na Casa no mês passado, mas ainda aguarda votação final enquanto os democratas trabalham para garantir apoio suficiente para sua aprovação.

Fonte: com informações da Agência O Globo