Senado aprova salas exclusivas no SUS para vítimas de violência

O Senado aprovou, na terça-feira, 26/3, o projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, a proposta será encaminhada para a sanção presidencial.

A relatora do projeto, senadora Jussara Lima (PSD-PI), destacou a importância de acolher e atender mulheres vítimas de violência de forma adequada, com privacidade e proteção à integridade física.

O texto muda trecho da Lei 8.080, de 1990, sobre os serviços de saúde, na parte em que define diretrizes das ações e serviços públicos de saúde e dos serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.

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Foto: Reprodução Google

Para a senadora Jussara, o acolhimento é um “procedimento salutar a ser adotado em momento especialmente sensível da vida de mulheres que, após terem sofrido violência, se encontram bastante vulneráveis e submetidas a intenso estresse físico e mental, além de marcadas por sentimentos diversos, inclusive contraditórios, como tristeza, vergonha, negação e culpa”.

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O projeto, de iniciativa da deputada Iza Arruda (MDB-PE), inclui um parágrafo na Lei Orgânica de Saúde e restringe o acesso de terceiros não autorizados pela paciente, especialmente do agressor, ao espaço físico onde ela estiver.A proposta enfatiza que os serviços de saúde são fundamentais no acolhimento das mulheres logo após a violência, uma vez que realizam o primeiro atendimento pós-agressão.

Fonte: com informações Correio Braziliense