Seminário na Defensoria Pública do Estado do Amazonas discute o papel do Estado e a efetividade da Lei Maria da Penha

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou na quinta-feira (23) o 1º Seminário de Enfrentamento à violência contra a mulher. O evento, que vai capacitar mulheres e discutir o papel do Estado e da sociedade civil no combate às violações de direitos, segue nesta sexta-feira (24).

Com o tema “Provocações à efetividade da política de proteção à mulher no contexto amazônico”, o seminário acontece na sede da DPE-AM, no Aleixo, na Zona Centro-Sul, e é transmitido ao vivo pelo YouTube. A professora Alice Bianchini, doutora em Direito Penal, especialista em violência de gênero e vice-presidente da Comissão da Mulher, foi a primeira palestrante.

“O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres e esse é um dado muito objetivo. A partir daí precisamos entender que, apesar das diferenças, a história do feminicídio sempre é igual, nunca é um ato único, mas sim atos contínuos de violência, por isso precisamos falar não só com as mulheres, mas também com os homens”, afirmou.

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O defensor público geral, Ricardo Paiva, participou da abertura do evento e elogiou a iniciativa do Nudem. “Eu fico feliz com a Defensoria podendo abrir as portas para temáticas tão relevantes como é a violência de gênero. Mas para mudarmos as estatísticas, precisamos de muito trabalho e conscientização e esse é o principal objetivo desse encontro”, enfatizou.

A programação segue nesta sexta-feira (24), das 8h às 11h30, com a palestra “Violências e masculinidades: possibilidades de intervenção com autores de violência como meio para o enfrentamento à violência baseado no gênero”, ministrada pelo professor Daniel Fauth W. Martins; e a roda de conversa “O que temos feito para enfrentar a violência baseada no gênero nos grupos vulneráveis?”.

De acordo com as defensoras públicas Stéfanie Sobral e Caroline Braz, que coordenam o Núcleo, o seminário é um instrumento para debater sobre os principais desafios e a efetivação do trabalho em rede para proteção das mulheres.

“Estamos em um momento de muitas trocas, compartilhamentos de experiências e conhecimentos. Mas é importante destacar que a violência contra mulher é uma temática que deve ser discutida não só entre mulheres, mas na presença do poder público e da sociedade de um modo geral que também são responsáveis por efetivar essa política”, disse a defensora Stéfanie Sobral.

“Hoje temos a oportunidade de trazer para a sociedade todos os direitos que nós, mulheres, temos e de sensibilizar o público para que esses direitos sejam efetivados”, afirmou a defensora Caroline Braz.

Fotos: Divulgação

Participação

Além da sociedade civil, diversas autoridades participaram do primeiro dia de seminário, entre elas, a secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Maricília Teixeira, o secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Eduardo Lucas, a Juíza Ana Lorena Gazineu e a vereadora professora Jacqueline.