Sema promove audiências públicas sobre concessão da Floresta Estadual de Maués

Participe das Audiências Públicas sobre a Concessão da Floresta Estadual de Maués. Entre os dias 14 e 18 de maio, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) promoverá uma série de audiências públicas para ouvir a população e discutir o processo de concessão florestal da Floresta Estadual de Maués, localizada a 276 quilômetros de Manaus. As datas e locais das audiências foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) em 12 de abril.

Essas audiências têm como objetivo detalhar os procedimentos do edital de licitação. A equipe técnica da Sema elaborou minuciosamente a minuta do edital e os 18 anexos que acompanharão o certame, fornecendo informações essenciais para as próximas fases do processo de concessão.

Durante os encontros, serão apresentados detalhes sobre a área destinada ao manejo florestal sustentável, incluindo a contextualização ambiental, a caracterização da Unidade de Manejo Florestal (UMF), análises das intervenções humanas ocorridas e os resultados dos estudos de Infraestrutura, Logística e do Inventário Florestal Amostral da área.

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Foto: Reprodução / Google

As três audiências públicas serão realizadas no município de Maués, onde se encontra a UMF objeto da concessão, sempre das 8h às 12h. A primeira acontecerá em 14 de maio, no centro comunitário da comunidade Liberdade (Rio Apoquitauá). Em 16 de maio, será a vez da comunidade Mucajá (Rio Parauari) receber a audiência, também no centro comunitário local. O último encontro está marcado para 18 de maio, na sede do município, no Auditório do Instituto Federal do Amazonas (Ifam).

Segundo os estudos, a área destinada ao manejo efetivo da Floresta Estadual de Maués abrange 89.189,88 hectares, com uma produção anual estimada de 59.454,00 m³ de madeira. Espera-se uma arrecadação de até R$ 32,1 milhões ao ano, com um potencial total de geração de R$ 963.154.800 ao final de 30 anos.

Cerca de 1.021 famílias de 23 comunidades podem ser beneficiadas ao longo do processo de concessão, através de projetos e práticas de sustentabilidade. O secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, destaca a importância da participação pública nessas audiências, para garantir que a concessão atenda às necessidades da população local, promovendo benefícios econômicos e ambientais para as comunidades envolvidas.

"A concessão florestal é um instrumento crucial para avançar no desenvolvimento sustentável, conservando os recursos naturais e gerando emprego e renda. Este processo une todos esses aspectos, com um manejo ambientalmente adequado e benefícios econômicos para as comunidades tradicionais. É fundamental que todos participem ativamente deste processo conosco", ressalta Taveira.

Primeira concessão florestal do Estado

A Floresta Estadual de Maués está prestes a abrir um novo capítulo em sua história. Como uma das nove Florestas Públicas Estaduais que podem ser concedidas, de acordo com o Plano de Outorga Florestal do Estado (POFE), ela já passou por uma série de estudos e preparativos. Com o apoio do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL), foram realizados estudos de Precificação, Infraestrutura e Logística, bem como um Inventário Florestal abrangente.

Agora, está se encaminhando para se tornar a primeira Floresta Estadual do Amazonas a passar pelo processo de concessão. As audiências públicas desempenham um papel crucial nesse processo, pois marcam o início oficial do caminho para a concessão, com a publicação do edital no Diário Oficial da União e o subsequente início da licitação.

As empresas interessadas em se tornarem concessionárias terão a oportunidade de participar do processo, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. Uma vez concluída a licitação, os contratos de concessão serão rigorosamente monitorados, tanto em termos técnicos quanto financeiros.