Sejusc intensifica luta contra homofobia: serviços reforçados no Dia Internacional Contra Homofobia

Hoje, 17 de maio, enquanto o mundo celebra o Dia Internacional Contra Homofobia, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ergue sua bandeira de apoio à comunidade LGBTQIAPN+ com vigor renovado. Nesse período, de janeiro de 2023 a maio de 2024, a Gerência de Diversidade e Gênero (GDG) da Sejusc registrou 33 denúncias de violência.

A batalha contra a homofobia é travada diariamente pela Sejusc, cujas atividades incluem palestras educativas, tratamento de denúncias, apoio jurídico e psicossocial, formulação de políticas públicas, e esforços contínuos para promover a aceitação e a inclusão social da comunidade LGBTQIAPN+.

Ao longo do ano, uma série de projetos e campanhas, como o "Letramento Racial e Diversidade Natural" e o envolvimento no "Boi-bumbá com orgulho" durante o Festival de Parintins, buscam promover a diversidade e a inclusão em todas as esferas da sociedade.

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Gerente de Diversidade/Sejusc, Paulo Rogério

Destacando a importância do respeito e da conscientização, Paulo Rogério, gerente de Diversidade e Gênero, salienta os avanços na proteção dos direitos LGBTQIAPN+ desde a criação do Dia Internacional Contra Homofobia em 2010. Ele ressalta: "Além da mudança na nomenclatura, precisamos de uma mudança de mentalidade na sociedade".

A Sejusc também estabeleceu parceria com a Defensoria Pública no Amazonas (DPE-AM) para facilitar a retificação de prenome e gênero, resultando em 15 encaminhamentos realizados somente nos primeiros quatro meses deste ano. Além disso, a Sejusc oferece a declaração de hipossuficiência para garantir a gratuidade do novo Registro de Certidão de Nascimento no cartório.

Fotos: Ygson França/Sejusc

Para combater a LGBTfobia, o Disque 100 permanece como um canal de denúncias acessível 24 horas por dia, e a Sejusc, após o recebimento das denúncias, envia ofícios para a Delegacia Especializada de Ordem Política e Social (Deops) e acompanha as vítimas de perto.

As Organizações da Sociedade Civil (OSC), como a Associação Orquídeas LGBT do Amazonas, desempenham um papel crucial na busca pelo respeito e pela justiça. Com atendimentos jurídicos e psicossociais, a associação recebe cerca de 20 casos de LGBTfobia por mês em sua sede, onde oferece apoio direto e encaminhamento para outros serviços, se necessário.

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O presidente da Associação Orquídeas LGBT, Paulo Oliveira, destaca a importância do apoio mútuo e da colaboração com outras organizações e o sistema judiciário para enfrentar os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+. "Nossos esforços não cessam. Estamos nas escolas e nas comunidades, lutando contra a intolerância e promovendo o respeito", enfatiza Oliveira. 

Fonte: com informações da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania