Sejusc debate a revisão do Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA), participam do Encontro Regional para revisão do Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A atividade, realizada nesta quarta-feira (04/03) na Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), zona sul da capital, segue até quinta-feira (05/03).

O encontro é coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e reúne representantes do Acre (AC), Amapá (AP), Amazonas (AM), Pará (PA), Rondônia (RO), Roraima (RR) e Tocantins (TO).

Conforme a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, o momento é estratégico para alinhar diretrizes às especificidades da Região Norte e fortalecer a rede de proteção no estado, que, hoje, conta com o Centro Integrado de Atenção a Crianças e Adolescentes do Amazonas (Ciaca), inaugurado em outubro de 2025.

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“Iniciamos o Fórum Regional reunindo estados da Região Norte e representantes da sociedade civil para discutir, trocar experiências e pensar nos próximos dez anos, especialmente sobre como a capital amazonense irá fortalecer o combate às violações de direitos”, destacou.

A iniciativa fortalece a articulação regional e a participação social na formulação de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, contribuindo para a atualização das metas e estratégias do Plano Nacional.

O coordenador regional do fórum, Felipe Coelho Lima, explicou que o Plano Nacional Decenal passa por um amplo processo de revisão, que inclui etapas locais, como fóruns estaduais, reuniões temáticas e fóruns livres, até chegar à etapa regional.

“Nós reunimos representações de todos os estados da Região Norte para consolidar propostas que serão levadas ao encontro nacional, previsto para maio. O objetivo é discutir e qualificar as sugestões construídas até aqui, considerando as características da nossa região”, afirmou.

Presentes e propostas

Fotos: Lincoln Ferreira/Sejusc

A programação reuniu cerca de 200 participantes, entre crianças e adolescentes assistidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), delegados regionais e representantes institucionais. A proposta é agregar subsídios e sugestões para definição de metas e estratégias, promovendo integração entre sociedade civil e poder público.

“Não somos apenas o futuro, somos o presente, a voz e a esperança”, afirmou Jamily Vitória, do Movimento Comunitário Vida Esperança (MCVE), representando os adolescentes no fórum. “Nós temos direitos e deveres e somos capazes de muito mais. Agradeço a oportunidade de participar do evento e reforçar que crianças e adolescentes são muito mais do que apenas o futuro”, pontuou. A metodologia do encontro é estruturada em três eixos integrados: acolhimento lúdico, construção participativa e integração regional. Os debates continuam na quinta-feira (05/03), com a consolidação das propostas que serão encaminhadas à etapa nacional.