Seis meses sem celular na sala de aula: material do MEC apoia pais e mestres

Para incentivar o uso consciente e educativo das tecnologias nas escolas , com foco no bem-estar dos estudantes e na qualidade do processo de ensino e aprendizagem, o Ministério da Educação (MEC) atua desde janeiro para promover uma série de ações para apoiar escolas e redes de ensino na restrição ao uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas , como o lançamento de guias, planos de aula, cursos e materiais pedagógicos.

As ações do MEC buscam garantir a implementação efetiva e orientada da Lei nº 15.100/2025 , que restringe o uso de celulares e dispositivos portáteis em escolas de educação básica de todo Brasil, fortalecendo o papel da escola como espaço de convivência, escuta e desenvolvimento integral. Nesse sentido, a pasta tem trabalhado d e forma ativa para apoiar redes, escolas e famílias no processo de implementação da norma.

Em vigor há seis meses, completados nesta sexta-feira, 13 de junho, a lei é parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), lançada no final de 2023. O objetivo é qualificar o uso das tecnologias na educação, promover o bem-estar de crianças e adolescentes e fortalecer o uso pedagógico dos eletrônicos nos ambientes escolares.

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Direcionamento curricular

A lei de restrição ao uso de celulares também dialoga com o movimento mais amplo de integração da educação digital e midiática ao currículo. Nesse contexto, o MEC lançou o Guia “Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas” .

Esse documento orientador apresenta fundamentos pedagógicos, marcos legais e caminhos para implementação curricular alinhada às novas Diretrizes Operacionais do C onselho Nacional de Educação (CNE) , incorporando temas como pensamento computacional, letramento midiático, cidadania e direitos digitais.

O guia reforça que restringir o uso de celulares é apenas um dos passos: é preciso ensinar sobre tecnologia, desenvolvendo as competências digitais dos estudantes e integrando a educação digital e midiática ao currículo escolar, como parte da formação integral prevista na BNCC.

Novidades

Para ampliar a mobilização nas escolas, o MEC lançou novos cartazes de sensibilização que convidam os estudantes a refletir sobre as experiências vividas longe das telas. As peças gráficas incentivam o reencontro com o ouvir, o ver e o sentir no ambiente escolar, destacando que a escola é lugar de presença, convivência e participação.

Além disso, estão disponíveis atividades integradoras que propõem dinâmicas em grupo, rodas de conversa e desafios criativos sobre o uso consciente da tecnologia e os impactos das redes sociais no cotidiano dos estudantes.

Formação docente

Ainda como parte da s ações desenvolvida s para apoiar redes e escolas , o MEC dispon ibilizou no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação e Cultura ( Avamec ), o curso “Promovendo a Saúde Mental no Ambiente Escolar: ferramentas e práticas preventivas” .

Com 60 horas de carga horária, o curso aborda os temas : “Fundamentos da saúde mental e ambientes acolhedores ” ; “ Habilidades socioemocionais ” ; “ Regulação emocional e relações interpessoais” ; e “Impactos do uso das tecnologias e estratégias de uso consciente” .

Voltado aos profissionais da educação, o curso é gratuito, autoinstrucional e com certificação. Sua abordagem dialoga diretamente com a implementação da Lei nº 15.100/2025 ao tratar dos efeitos das telas sobre o bem-estar dos estudantes e da importância do ambiente escolar na promoção da saúde emocional.

Educação conectada

Fotos: Reprodução/Google

As ações dos últimos seis meses mostram que a Lei nº 15.100/2025 v ão além da restrição: ela s amplia m a abordagem sobre tecnologias nas escolas, baseada s no diálogo com famílias, na formação de professores e no protagonismo dos estudantes.

O MEC segue comprometido com esse processo, promovendo recursos e políticas públicas que aliem bem-estar, intencionalidade pedagógica e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

Fonte: com informações da Agência Gov