14 de Maio de 2026

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Geral - 30/01/2024

Segunda sessão do ano terá 66 processos em julgamento no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

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Foto: Reprodução

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Ao menos 66 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h desta terça-feira, 30.

 

A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedidos de vista, terá dez processos, sendo seis representações; dois embargos de declaração; um recurso e uma fiscalização de atos de gestão.

 

Já a pauta do dia, com 56 processos, terá 15 prestações de contas; 14 recursos; 12 representações; nove embargos de declaração; três fiscalizações de atos de gestão; uma cobrança executiva de débitos; uma exposição de motivos e uma denúncia.

 

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Foto: Reprodução Google

 

Entre as prestações de contas anuais em pauta está a do exercício de 2019 da Prefeitura de Maués, de responsabilidade do gestor Carlos de Oliveira Júnior; do ano de 2022 da Casa Militar, de responsabilidade de William de Oliveira Dias; de 2022 da Secretaria de Estado de Justiça (Sejusc), de responsabilidade de Edgar Duarte Nogueira, entre outros.

 

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A sessão terá início a partir das 10h, e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. 

 

Fonte: com informações do Portal Direto ao Ponto News

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