Sedurb apresenta ações do Selo Unicef à Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) apresentou, na terça-feira, 09/09, as ações do Selo Unicef 2025 à Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O encontro marcou o início do diálogo para construção de ações integradas e parcerias voltadas à proteção da infância e juventude, em apoio aos municípios do interior.

O Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com apoio do Governo do Amazonas. O objetivo é incentivar a adoção de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com foco em saúde, educação, proteção social e combate às violências.

No Amazonas, as ações do Selo são coordenadas pela Sedurb, com o apoio das Secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de Educação e Desporto Escolar e de Saúde (SES-AM), além do parceiro implementador, o Instituto Amazônia Açu (Iaçu).

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De acordo com a coordenadora de projetos do Unicef na Sedurb, Reny Moita, que representou o secretário Marcellus Campêlo, a reunião foi para apresentar os projetos e ações previstos na edição 2025-2028 da certificação. “Estamos iniciando um ciclo de capacitação, integração e busca de parcerias. Esta foi uma reunião inicial, que abre caminho para novas tratativas com as promotorias, sempre com foco na proteção da criança e do adolescente”, destacou.

A expectativa é de que, a partir desse alinhamento, sejam realizadas novas reuniões com diferentes promotorias para consolidar parcerias e ampliar a rede de proteção à infância no estado. A ouvidora-geral do MPAM, procuradora de Justiça Sílvia Tuma, reforçou a importância da iniciativa. “Essa aproximação é fundamental, porque juntos conseguimos resultados mais rápidos e efetivos. Esta primeira reunião foi para conhecer o projeto e, na próxima etapa, vamos envolver coordenadores de promotorias relacionadas ao tema e a Corregedoria-Geral do MPAM, a fim de consolidar esse trabalho conjunto”, afirmou.

Capacitações

Neste ano, já foram realizadas duas capacitações do Selo Unicef. A primeira, no mês de junho, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), e a segunda, em agosto, na capital, ambas voltadas a conselheiros tutelares e representantes dos Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A terceira, acontecerá na próxima quinta-feira, 11/09, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), na zona centro-sul da capital, voltada aos articuladores e mobilizadores municipais, sobre a Metodologia do Selo Unicef.

Resultados

Fotos: Tiago Corrêa/UGPE

Nesta nova edição do Selo Unicef, o Amazonas alcançou um feito histórico, com a adesão de todos os 61 municípios do interior. Na edição anterior, de 2021-2024, participaram 55 municípios e 29 foram certificados — número 3,5 vezes maior que na edição 2017-2020, quando apenas oito alcançaram as metas.

Na edição 2021-2024, o Amazonas superou a média nacional em três indicadores. Entre os principais resultados, destacam-se: aumento de 8,8% na cobertura vacinal da Tríplice Viral D2 (frente a 2,6% no país); redução de 39,3% no abandono escolar; e a ampliação do uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), ferramenta essencial para interromper ciclos de abuso e garantir proteção.

O Governo do Estado atua como facilitador do Selo Unicef, apoiando os municípios na implementação de ações que assegurem o cumprimento dos critérios da certificação, como a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o alcance de pelo menos 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).