Sala Lei Paulo Gustavo: espaço aberto para o diálogo com gestores municipais e a classe artística

Com a proposta de esclarecer dúvidas sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), criada para beneficiar a classe artística, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa disponibiliza um canal de comunicação entre o grupo de trabalho da pasta e os beneficiários dos recursos federais. Denominada “Sala Lei Paulo Gustavo”, a ferramenta será acessada pelo link no Portal da Cultura (@culturadoam), a partir desta sexta-feira (21/07).

Os acessos à Sala Lei Paulo Gustavo acontecerão em dois períodos: 9h às 10h30, destinado aos gestores municipais de Cultura e, 14h às 15h30, aos artistas e produtores culturais.

Recentemente, os 62 municípios do Amazonas tiveram seus Planos de Ação aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC) para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo, totalizando 100% dos municípios do Estado. Nesse sentido, a Secretaria de Cultura viabilizou o canal de comunicação para auxiliar na elaboração dos projetos, a partir da divulgação dos editais que serão lançados em breve.

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O secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, afirma que o meio digital tem um alcance maior e forma multiplicadores com êxito no recebimento do recurso federal. “O grupo de trabalho da Secretaria de Cultura está muito empenhado em esclarecer, orientar e dar o suporte aqueles que serão contemplados. O novo canal dá continuidade a este propósito, no sentido de orientar, para que os projetos atendam as normativas dos editais e os recursos possam ser aplicados corretamente”, disse o secretário.

Busca ativa e oitivas

A convite da Federação das Organizações e dos Caciques das Comunidades Indígenas Tikuna do Rio Solimões, em parceria com a Fundação Estadual do Índio (FEI), a equipe de trabalho da secretaria de Cultura participou, durante a semana, da primeira Conferência dos Jovens Indígenas do Alto Rio Solimões, onde levou informações do Cadastro Estadual de Cultura e da Lei Paulo Gustavo.

O encontro aconteceu na Comunidade Vila Betânia, no município de Santo Antônio do Içá (distante a 879 quilômetros de Manaus), reunindo mais 500 representantes de comunidades indígenas dos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá e Tonantins.

Fotos: Divulgação

A assessora jurídica, integrante do grupo da Cultura, Luciane Ituassu, destaca que a busca ativa estimula a participação e o protagonismo dos povos indígenas. “Em reunião com a FEI sobre a Lei Paulo Gustavo vimos a oportunidade de dialogar com indígenas de vários municípios do Rio Solimões. Como os editais estão em elaboração, o nosso contato foi para levar conhecimentos, informações sobre as possibilidades e os mecanismos necessários para participar dos editais do Estado”, afirma Ituassu.

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Também estiveram presentes na ação, representantes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), DESEI Alto Rio Solimões e da Unicef.

Nesta semana, a convite do Conselho Estadual de Cultura (Conec), o grupo atuante na multiplicação das informações da LPG, segue atendendo às demandas dos municípios de Santo Antônio do Içá, Tonantins e Fonte Boa, onde acontecem as oitivas com gestores municipais e as classes artísticas.

Fonte: com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa