Revisão do INSS já cancelou 133 mil benefícios do BPC em operação de pente-fino

Desde agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou a revisão dos benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada), focando especialmente em contas sem atualização cadastral há mais de quatro anos. O BPC é voltado para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, garantindo um salário-mínimo mensal para aqueles que comprovam situação de vulnerabilidade financeira.

A operação de pente-fino, que continuou mesmo após a greve recente do INSS, já revisou 238 mil benefícios e cancelou 133 mil, resultando em uma economia de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos, segundo dados do próprio instituto.Amanda Souza, advogada previdenciária, explica que o governo endureceu as exigências de verificação para garantir que o BPC seja direcionado apenas a quem realmente necessita, em conformidade com a Portaria Interministerial MDS/MPS 28, publicada em agosto.

“Uma das principais mudanças é o reforço na análise de inconsistências cadastrais e na verificação da renda familiar per capita, que não pode ultrapassar um quarto do salário-mínimo. Além disso, o cadastro biométrico tornou-se obrigatório desde 1º de setembro para novos solicitantes e para beneficiários que precisam atualizar sua documentação, sendo possível realizar o registro via CNH, título eleitoral ou carteira de identidade. Apenas crianças menores de 16 anos e pessoas incapacitadas estão dispensadas da biometria”, detalha a advogada.

Veja também 

Ipaam divulga início do Período Defeso das Espécies Subaquáticas do Amazonas- 2024

Amazonas Energia anuncia apagão em 7 bairros de Manaus nesta segunda-feira, 11/11. VEJA BAIRROS

Dra. Amanda Souza

Para muitos beneficiários, essas novas exigências têm gerado dúvidas e dificuldades, especialmente no uso do portal Meu INSS.“Buscar orientação jurídica especializada, preferencialmente de um advogado previdenciário, pode facilitar a adaptação às novas regras e ajudar a evitar o risco de cancelamento do benefício. O INSS também implementou bloqueios preventivos para casos suspeitos de fraude, exigindo ainda mais atenção na atualização dos dados”, complementa Souza.

Com o retorno gradual das atividades após a paralisação, o INSS ofereceu um prazo estendido para a atualização cadastral dos beneficiários. Aqueles que perderam o prazo podem acessar o portal Meu INSS para verificar pendências e regularizar sua situação.

Fotos: Reprodução

“Se o benefício for suspenso, o beneficiário tem de 45 a 90 dias para regularizar a situação, dependendo do tamanho do município onde reside. Em caso de atraso na reativação, é possível recorrer ao atendimento administrativo pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Caso não obtenha resposta, o beneficiário pode ingressar com uma ação judicial para recuperar o BPC e receber retroativamente os valores suspensos”, orienta a advogada.

Curtiu? Siga o Portal Mulher Amazônica no Facebook, Twitter e no Instagram. 

Essas mudanças fazem parte de uma política de maior controle nos gastos públicos, impactando não apenas beneficiários do BPC, mas também futuros aposentados e, possivelmente, programas como o Bolsa Família, que deve passar por revisões similares a partir de 2025.

Portal Mulher Amazônica